5.8.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 212/136

1.

Decide fixar como se segue o número de delegações e os respectivos agrupamentos regionais:

A.   Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia

Delegações à

Delegação para as Relações com a Suíça, a Islândia e a Noruega e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE);

Delegação para as Relações com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo

B.   Rússia, Estados da Parceria Oriental, Ásia Central e Mongólia

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia

Delegação para as Relações com a Bielorússia

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbaijão e EU-Geórgia

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE- Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia

C.   Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina

Delegações para as Relações com

D.   Península Arábica, Iraque e Irão

Delegações para as Relações com

E.   Américas

Delegações para as Relações com

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile

F.   Ásia / Pacífico

Delegações para as Relações com

G.   África

Delegação para as Relações com:

H.   Assembleias Multilaterais

Delegação à Assembleia Parlamentar Mista ACP-UE,

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica,

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana,

Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest,

Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO

(que será composta por membros da Subcomissão da Segurança e da Defesa);

2.

3.

Recorda a decisão da Conferência dos Presidentes de criar uma Assembleia Parlamentar Euronest, que associe o Parlamento Europeu e os Parlamentos da Ucrânia, da Moldávia, da Bielorrússia, da Arménia, do Azerbaijão e da Geórgia; decide que, no tocante à Bielorrússia, a Conferência dos Presidentes apresentará propostas relativas à representação da Bielorrússia na Assembleia Parlamentar Euronest;

4.

Decide que a Conferência dos Presidentes das Delegações estabelecerá um projecto de calendário anual, a aprovar pela Conferência dos Presidentes após consulta da Comissão dos Assuntos Externos, da Comissão do Desenvolvimento e da Comissão do Comércio Internacional, podendo, contudo, a Conferência dos Presidentes alterar o calendário a fim de reagir a acontecimentos políticos;

5.

Decide que os grupos políticos e os deputados não-inscritos designarão para cada tipo de delegação suplentes permanentes cujo número não pode exceder o número dos membros titulares que representam os grupos ou os deputados não-inscritos;

6.

Decide reforçar a consulta e a cooperação com as comissões visadas pelo trabalho das delegações, organizando reuniões conjuntas desses órgãos nos seus locais habituais de trabalho;

7.

Providenciará, na prática, no sentido de que um ou mais relatores/presidentes de comissões participem igualmente nos trabalhos das delegações, das comissões parlamentares de cooperação, das comissões parlamentares mistas e das assembleias parlamentares multilaterais; decide que o Presidente, a pedido conjunto dos presidentes da delegação e da comissão interessadas, autorizará tais missões;

8.

Decide que a presente decisão entrará em vigor no primeiro período de sessões da sétima legislatura;

9.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e à Comissão.