ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
31 de agosto de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1288/2006 do Conselho, de 25 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 367/2006 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia, na sequência de um reexame por caducidade iniciado ao abrigo do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 e que altera o Regulamento (CE) n.o 1676/2001 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias, nomeadamente, da Índia

1

*

Regulamento (CE) n.o 1289/2006 do Conselho, de 25 de Agosto de 2006, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados frigoríficos side-by-side originários da República da Coreia

11

Regulamento (CE) n.o 1290/2006 da Comissão, de 30 de Agosto de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

*

Regulamento (CE) n.o 1291/2006 da Comissão, de 30 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho

20

*

Regulamento (CE) n.o 1292/2006 da Comissão, de 30 de Agosto de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau nas subzonas CIEM I, II (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

22

*

Regulamento (CE) n.o 1293/2006 da Comissão, de 30 de Agosto de 2006, que proíbe a pesca de tamboril na zona CIEM IV (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

24

*

Regulamento (CE) n.o 1294/2006 da Comissão, de 30 de Agosto de 2006, que proíbe a pesca da bolota na zona CIEM IV (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

26

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Recomendação da Comissão, de 24 de Agosto de 2006, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital

28

*

Decisão da Comissão, de 25 de Agosto de 2006, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de cromafenozida, halossulfurão, tembotriona, valifenal e vírus do mosaico amarelo da aboborinha, estirpe atenuada, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 3820]  ( 1 )

31

Documentos anexos ao orçamento geral para a União Europeia

*

Primeiro orçamento rectificativo da Agência Europeia dos Medicamentos (EMEA) para 2006

34

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1285/2006 da Comissão, de 29 de Agosto de 2006, que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para o queijo a exportar em 2007 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT ( JO L 235 de 30.8.2006 )

35

*

Rectificação à Directiva 2005/85/CE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2005, relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros ( JO L 326 de 13.12.2005 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT