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Document C:2008:120:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 120, 16 de Maio de 2008


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 120
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    16 de Maio de 2008

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    III   Actos preparatórios

     

    COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

     

    440.a reunião plenária de 12 e 13 de Dezembro de 2007

    2008/C 120/01

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as

    —

    «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização relativos às condições de comercialização de produtos»

    —

    «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos»

    —

    e «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão n.o 3052/95/CE»COM(2007) 37 final — 2007/0029 (COD) — COM(2007) 53 final — 2007/0030 (COD) — COM(2007) 36 final — 2007/0028 (COD)

    1

    2008/C 120/02

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida»COM(2007) 510 final — 2007/0187 (COD)

    14

    2008/C 120/03

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas» (Versão codificada) COM(2007) 588 final — 2007/0205 (COD)

    15

    2008/C 120/04

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas»COM(2007) 140 final — SEC(2007) 388

    15

    2008/C 120/05

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Mão-de-obra transfronteiriça no sector agrícola»

    19

    2008/C 120/06

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação do emprego na agricultura»

    25

    2008/C 120/07

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel dos Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável»

    29

    2008/C 120/08

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Melhorar as práticas de desmantelamento de navios»COM(2007) 269 final

    33

    2008/C 120/09

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Adaptação às alterações climáticas na Europa — possibilidades de acção da União Europeia»COM(2007) 354 final

    38

    2008/C 120/10

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola e altera certos regulamentos»COM(2007) 372 final — 2007/0138 (CNS)

    42

    2008/C 120/11

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Perspectivas de futuro da agricultura nas zonas com desvantagens particulares de carácter natural (regiões de montanha, insulares e ultraperiféricas)»

    47

    2008/C 120/12

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, no que diz respeito à prorrogação do período transitório»COM(2007) 572 final — 2007/0202 COD

    49

    2008/C 120/13

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

    —

    Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 76/768/CEE, 88/378/CEE e 1999/13/CE do Conselho e as Directivas 2000/53/CE, 2002/96/CE e 2004/42/CE a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006

    —

    e Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 a fim de o adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 COM(2007) 611 final — 2007/0212 (COD) — COM(2007) 613 final — 2007/0213 (COD)

    50

    2008/C 120/14

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto da territorialidade das legislações fiscais nas mutações industriais»

    51

    2008/C 120/15

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto das normas ambientais europeias sobre as mutações industriais»

    57

    2008/C 120/16

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Promover a solidariedade entre as gerações»COM(2007) 244 final

    66

    2008/C 120/17

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «4.o relatório sobre a coesão económica e social»COM(2007) 273 final

    73

    2008/C 120/18

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Migração e desenvolvimento — Oportunidades e desafios»

    82

    2008/C 120/19

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações UE-Moldávia: Que papel para a sociedade civil organizada?»

    89

    2008/C 120/20

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Aplicação da Estratégia de Lisboa — Situação actual e perspectivas futuras»

    96

    2008/C 120/21

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas de impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados»COM(2007) 587 final

    100

    PT

     
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