ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
29 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 321/1

Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão à União Europeia da República da Bulgária e a Roménia.

1

Comissão

2006/C 321/2

Taxas de câmbio do euro

2

2006/C 321/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4178 — MAN Ferrostaal/Eurotecnica Group) ( 1 )

3

2006/C 321/4

Lista das autoridades nacionais competentes previstas no Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes

4

2006/C 321/5

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

2006/C 321/6

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.11.2006 a 30.11.2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

13

2006/C 321/7

Publicação de um pedido, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

2006/C 321/8

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2006/C 321/9

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Juan de Nova Maritime Profond») ( 1 )

28

2006/C 321/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4441 — EN+/Glencore/Sual/UC Rusal) ( 1 )

29

2006/C 321/11

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

30

2006/C 321/12

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.odo Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração das obrigações de serviço público impostas a determinados serviços aéreos regulares em Espanha ( 1 )

36

2006/C 321/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4484 — Danske Bank/Sampo Bank) ( 1 )

37

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2006/C 321/14

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto (COM(2006) 269 final) — 2006/0088 (COD)

38

II   Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2006/C 321/15

Iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa à melhoria da cooperação entre as unidades especiais de intervenção dos Estados-Membros da União Europeia em situações de crise

45

2006/C 321/16

Aviso ao leitor

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT