ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 234

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
22 de setembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

415.a reunião plenária de 9 e 10 de Março de 2005

2005/C 234/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à promoção das cooperativas na Europa»COM(2004) 18 final

1

2005/C 234/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Propostas de directivas do Parlamento Europeu e do Conselho que reformulam a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício e a Directiva do Conselho 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito»(COM(2004) 486 final — 2004/0155 e 2004/0159 (COD))

8

2005/C 234/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE do Conselho relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001-2005)»(COM(2004) 781 final — 2004/0226 (COD))

14

2005/C 234/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo»(COM(2004) 473 final — 2004/0146 (COD))

17

2005/C 234/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o segundo programa “Marco Polo” para a concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias (Marco Polo II)»(COM(2004) 478 final — 2004/0157 (COD))

19

2005/C 234/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata»(COM(2004) 772 final — 2004/0269 (CNS))

25

2005/C 234/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis»(COM(2004) 775 final — 2004/0270(COD))

26

2005/C 234/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu»COM(2004) 493 final

27

2005/C 234/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural através do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)»(COM(2004) 490 final — 2004/0161 (CNS))

32

2005/C 234/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão social da globalização — Contributo das políticas da UE para tornar os benefícios extensíveis a todos»COM(2004) 383 final

41

2005/C 234/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o programa “Juventude em Acção” para o período de 2007-2013»(COM(2004) 471 final — 2004/0152 (COD))

46

2005/C 234/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel do BEI nas parcerias público-privadas (PPP) e consequências para o crescimento»

52

2005/C 234/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os novos Estados-Membros e as orientações gerais de política económica»

60

2005/C 234/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras gerais para a concessão de um contributo financeiro por parte da Comunidade no sector das redes transeuropeias de transporte e de energia, e que altera o Regulamento n.o 2236/95 do Conselho»(COM(2004) 475 final — 2004/0154 (COD))

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