ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
20 de maio de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

412.a reunião plenária de 27 e 28 de Outubro de 2004

2005/C 120/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE»[COM(2004) 273 final — 2004/0097 (COD)]

1

2005/C 120/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno (vigésima oitava alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)»[COM(2004) 320 final — 2004/0111 (COD)]

6

2005/C 120/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A capacidade de adaptação das PME e das empresas da economia social às mutações impostas pelo dinamismo económico»

10

2005/C 120/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os corredores paneuropeus de transporte».

17

2005/C 120/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Ligações de elevado débito na Europa: evolução recente no sector das comunicações electrónicas [COM(2004) 61 final]

22

2005/C 120/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço da segurança nos portos»[COM(2004) 393 final — 2004/0031 (COD)]

28

2005/C 120/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de alguns hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos (vigésima sétima alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)»COM(2004) 98 final – 2004/0036 (COD)

30

2005/C 120/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2702/1999 relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e o Regulamento (CE) n.o 2826/2000 relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno»[COM(2004) 233 final — 2004/0073 (CNS)]

34

2005/C 120/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais e auxílios estatais no sector siderúrgico»

37

2005/C 120/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A segurança sanitária: uma obrigação colectiva, um direito novo»

47

2005/C 120/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Acompanhamento do processo de reflexão de alto nível sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia»[COM(2004) 301 final]

54

2005/C 120/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as:

60

2005/C 120/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Formação e produtividade»

64

2005/C 120/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/463/CE que adopta um programa de acção de cooperação administrativa em matéria de fronteiras externas, vistos, asilo e imigração (programa ARGO)»[COM(2004) 384 final — 2004/0122 (CNS)]

76

2005/C 120/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência»[COM(2003) 808 final — 2003/0311 (CNS)]

78

2005/C 120/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Melhorar a aplicação da Estratégia de Lisboa»

79

2005/C 120/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O desafio competitivo das empresas europeias»

89

2005/C 120/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões»[COM(2004) 327 final]

103

2005/C 120/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/12/CEE relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo»[COM(2004) 227 final — 2004/0072 (CNS)]

111

2005/C 120/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que adapta a Directiva 77/388/CEE, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia»[COM(2004) 295 final]

114

2005/C 120/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos»[COM(2003) 739 final — 2003/0300 (COD)]

115

2005/C 120/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas»[COM(2003) 740 final — 2003/0301 (COD)]

119

2005/C 120/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa»

123

2005/C 120/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O ambiente: uma oportunidade económica»

128

2005/C 120/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Modernizar a protecção social para o desenvolvimento de cuidados de saúde e de cuidados prolongados de qualidade, acessíveis e duradouros: um apoio às estratégias nacionais pelo “Método aberto de coordenação”»[COM(2004) 304 final]

135

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