Publicação de um pedido, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 321/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo em conformidade com o artigo 5.o e com o n.o 2 do artigo 17.o

«ASPARAGO BIANCO DI BASSANO»

CE N.: IT/PDO/005/0338/17.03.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha é um resumo redigido para efeitos de informação. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais referidas no n.o 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

2.   Requerente:

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados do anexo I — espargo

4.   Caderno de especificações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1   Nome: «Asparago Bianco di Bassano»

4.2   Descrição: A DOP Asparago Bianco di Bassano é reservada aos turiões de espargos (Asparagus officinalis L.) obtidos na área de produção delimitada no ponto 4.3 e descendentes do ecotipo local «Comune — o Chiaro — di Bassano».

Os turiões que podem ostentar a DOP Asparago Bianco di Bassano devem ser:

Brancos; pode ser admitida uma ligeira coloração rosada e eventuais vestígios de ferrugem nas brácteas e na base, desde que não se estendam até às pontas dos turiões (três primeiros centímetros) e que possam ser eliminados por raspagem normal pelo consumidor, e desde que não excedam 10 % dos produtos do molho;

Bem formados, direitos, inteiros, com a ponta bem fechada; os turiões não devem ser ocos, fendidos, pelados nem quebrados. A sua escassa fibrosidade faz com que, aquando do acondicionamento, se produza uma fissura lateral importante, pelo que são autorizadas ligeiras fendas, ocorridas após a colheita, em, no máximo, 15 % dos produtos do molho; são admitidos turiões com uma ligeira curvatura;

Tenros; não são admitidos turiões com princípios de lenhificação;

Frescos quanto ao aspecto e ao odor; isentos de odores ou sabores estranhos,

Sãos — isentos de ataques de roedores e insectos;

Limpos, isentos de terra ou quaisquer outras impurezas;

Isentos de traços de humidade e suficientemente secos depois da lavagem e refrigeração com água fria, sem aditivos químicos.

A secção efectuada na base deve ser o mais perfeita e perpendicular possível ao eixo longitudinal.

O calibre é determinado pelo comprimento e pelo diâmetro. O diâmetro central dos turiões é medido no ponto médio do seu comprimento. O diâmetro central mínimo, incluindo a tolerância, é fixado em 11 mm. Os turiões devem ser acondicionados de forma a que, num mesmo molho, não apresentem uma diferença de diâmetro médio superior a 10 mm. Os molhos são classificados com base no diâmetro central dos turiões que os compõem. O comprimento dos turiões presentes deve estar em relação estreita com essa classificação e seguir as indicações do quadro seguinte:

4.3   Área geográfica: A área de produção e de acondicionamento do Asparago Bianco di Bassano inclui alguns municípios da província de Vicenza, perto da cidade de Bassano del Grappa, como indicado no caderno de especificações.

4.4   Prova de origem: Cada fase do processo de produção será controlada, mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Desta forma, e através da inscrição dos terrenos cultivados, dos produtores e dos acondicionadores nos registos correspondentes, geridos pela estrutura de controlo, é garantida a rastreabilidade dos produtos desde o início da cadeia de produção até ao produto acabado. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes são submetidas a controlo pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente. Em especial, relativamente a cada campanha de produção, será controlada a inscrição dos terrenos cultivados com Asparago Bianco di Bassano na lista depositada no organismo de controlo, a indicação dos limites cadastrais dos terrenos em que esse produto é cultivado e, relativamente a cada parcela cadastral, a empresa proprietária, a empresa produtora, a localidade, a superfície cultivada com Asparago Bianco di Bassano e o registo dos códigos sequenciais de numeração dos molhos marcados.

4.5   Método de obtenção: O caderno de especificações prevê, nomeadamente, que os terrenos devem ter um pH compreendido entre 5,5 e 7,5. É obrigatória uma análise dos terrenos para cada nova plantação e, em qualquer caso, pelo menos todos os 5 anos, a fim de verificar os parâmetros principais (pH, azoto, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e matéria orgânica). No caso das novas plantações, são válidas as análises efectuadas nos três anos anteriores. A preparação do terreno tem lugar no Outono anterior à plantação, com uma lavoura ligeira, a uma profundidade inferior ou igual a 30 cm, seguida eventualmente de uma subsolagem a 40-50 cm. Na realização das novas plantações, a distância entre as linhas não deve ser inferior a 1,8 metros para as linhas duplas e 2 metros para as linhas simples; a densidade máxima deverá, no entanto, ser de 1,8 plantas/m2.

Os sulcos devem ter uma profundidade de 15 a 20 cm. A transplantação dos pés de espargo deve ter lugar nos meses de Março ou Abril, enquanto no caso das plantas jovens deve ter lugar no mês de Junho. A reimplantação de um espargal no mesmo terreno só pode ser efectuada após um período de 4 anos.

Em caso de presença atestada de fitopatias do tipo radical (Rizoctonia e Fusarium), a reimplantação não pode ter lugar antes de oito anos. Além disso, devido aos riscos de rizoctonia, é proibido cultivar batata, luzerna, cenoura, trevo ou beterraba antes de plantar espargais. É aconselhável que a plantação dos espargos seja antecedida pelo cultivo de cereais como a cevada, o trigo e o milho.

A reprodução do material vegetativo a utilizar para o auto-abastecimento pode ser feitas pelos próprios agricultores. Só pode ser utilizado o ecotipo local desde que corresponda às características referidas no artigo 2.o do caderno de especificações.

Antes de uma nova plantação, é obrigatório efectuar uma análise completa do terreno, que deve ser repetida de cinco em cinco anos no que se refere aos parâmetros fundamentais (pH, N, P, K, Ca, Mg e matéria orgânica); as análises efectuadas nos três anos anteriores são igualmente válidas.

Antes da plantação é necessário distribuir o estrume de origem bovina à razão de 600 quintais/hectare, a enterrar quando maduro. A utilização de outros adubos orgânicos deve respeitar o valor de referência indicado para o estrume de origem bovina.

Pelo menos 50 % do azoto deve ser de origem orgânica. A fertilização fosfática e parte da fertilização potássica serão efectuadas ao mesmo tempo que as intervenções realizadas no Outono ou no final do Inverno, enquanto a fertilização azotada e a restante potássica serão efectuadas após a colheita (mas não depois de Julho) e repetidas vezes. Todavia, a quantidade anual de elementos nutritivos principais não deverá superar os seguintes limites máximos de unidades por hectare: azoto 150, fósforo 80, potássio 180. Os eventuais complementos de microelementos serão aplicados no período Outono-Inverno.

Durante a colheita, é permitida a cobertura do terreno com filme plástico escuro adequado para combater as infestantes e proteger da luz, ou com outro material apto a garantir as características finais do produto.

No período de completa desidratação da parte aérea deverá proceder-se ao corte, extirpação e queima da mesma, e à nivelação da terra após a colheita, para evitar o levantamento excessivo do sistema radicular da planta.

A colheita será realizada entre 1 de Março e 15 de Junho.

As produções em cultura forçada ou protegida (túnel) podem ser colhidas antes da referida data, mas nunca antes de 1 de Fevereiro, mediante autorização do organismo de controlo.

A produção máxima permitida nos espargais em plena produção é de 80 quintais/hectare.

O acondicionamento do produto deve ter lugar dentro da área delimitada de produção constante do artigo 3.o do caderno de especificações a fim de assegurar as suas características típicas, rastreabilidade e controlo.

4.6   Relação: Os terrenos da área de produção do Asparago Bianco di Bassano têm uma textura de tipo franco ou franco-arenosa, com um sub-solo rico em saibro, com boa permeabilidade e uma presença razoável de matéria orgânica; o pH oscila entre 5,5 e 7,5 (terrenos subácidos neutros).

A zona em causa é de origem aluvial e encaixa-se na região de Valsugana, em que passa o rio Brenta. A sua especificidade é determinada pela composição físico-química dos materiais detríticos, saibrosos, arenosos e limosos arrastados pelas águas correntes e depositados na planície fluvial.

As zonas de cultivo do Asparago Bianco di Bassano apresentam uma situação climática fortemente influenciada pelo rio Brenta que atravessa Valsugana e pela protecção da região pré-alpina de Venete e do Maciço de Grappa.

As precipitações médias anuais situam-se em torno dos 1 000 mm, com valores máximos em Abril-Maio e Setembro-Outubro.

No respeitante à temperatura, o valor médio oscila entre 2,5.o e 23.o, com valores extremos nos meses de Janeiro e Julho. Entre os fenómenos meteorológicos a ter em conta, é de assinalar a força e a direcção do vento que sopra desde a região Alta Valsugana para sudeste, determinando um microclima local, caracterizado por uma baixa estagnação da humidade, uma menor presença de névoa e uma menor incidência na amplitude térmica dos solos.

Todas estas características permitem que a planta desenvolva um sistema radicular complexo, vasto e profundo, constituído por grandes rizomas e raízes carnudas, favorecendo, assim, uma actividade intensa de absorção dos elementos nutritivos e de elaboração de açúcares. Daqui resulta um rápido desenvolvimento de turiões com boas dimensões (calibre), inteiramente comestíveis ou apenas muito ligeiramente fibrosos.

A Sereníssima República considerava o espargo como um alimento nobre na medida em que se encontram vestígios do mesmo na contabilidade dos banquetes oferecidos aos hóspedes de renome já nos princípios do século XVI. No século XVII era cultivado em grande escala nos Orti di Terraferma. Os bispos a caminho do Concílio de Trento (1545-1563, concílio da Contra-Reforma) que passaram por Bassano tiveram oportunidade de provar o produto local e alguns deles deixaram escritas as suas virtudes dietéticas. Além disso, numerosos são os testemunhos relativos às características qualitativas e às virtudes do Asparago Bianco di Bassano.

4.7   Estrutura de controlo:

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

4.8   Rotulagem: Cada embalagem deve conter molhos com o mesmo tamanho e cada molho deve ser homogéneo. Os turiões devem ser acondicionados em molhos solidamente atados, com peso compreendido entre 0,5 e 4 kg.

Os turiões da periferia do molho devem corresponder, em termos de aspecto e de dimensão, à média de todo o molho. Os turiões devem ser do mesmo comprimento.

Como é tradicional, depois de igualado na base, cada molho deve ser solidamente atado com uma «stroppa» (ramo jovem de salgueiro). Em cada molho deve ser aposto um rótulo, preso à stroppa e contendo a marca da DOP «Asparago Bianco di Bassano», bem como o número de identificação sequencial do molho que permite a sua rastreabilidade.

Os molhos devem estar dispostos regularmente na embalagem, que pode ser de madeira, plástico ou qualquer outro material idóneo.

No exterior de cada embalagem devem figurar, directamente na embalagem ou num rótulo ad hoc, as seguintes informações: ASPARAGO BIANCO DI BASSANO — D.O.P.; nome do produtor, nome e endereço do acondicionador, data de acondicionamento, bem como as seguintes características comerciais: categoria de qualidade (normas UE), calibre, número de molhos, peso médio dos molhos.

A marca do produto é constituída pelo logótipo da DOP e pelo código sequencial, identificativo do produto e do produtor, que garante a rastreabilidade do produto.

Essa marca é presa à stroppa com um dispositivo de fechadura não reutilizável, na parte superior do molho e garante a denominação de origem protegida.

4.9   Exigências nacionais: —

(1)  Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade Política de qualidade dos produtos agrícolas, B-1049 Bruxelas.