ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
11 de abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

424.a reunião plenária de 14 e 15 de Fevereiro 2006

2006/C 088/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitário no domínio da saúde e da defesa do consumidor (2007-2013)»COM(2005) 115 final — 2005/0042 (COD)

1

2006/C 088/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados-Membros»COM(2005) 305 final — 2005/0126 (COD)

7

2006/C 088/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel das estações ferroviárias na UE alargada»

9

2006/C 088/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho relativa aos requisitos de saúde animal aplicáveis aos animais e produtos da aquicultura e à prevenção e ao controlo de certas doenças dos animais aquáticos» e a «Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário»COM(2005) 362 final — 2005/0153 e 0154 (CNS)

13

2006/C 088/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a — Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu dos Refugiados para o período 2008-2013, no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios», a — Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu das Fronteiras Externas para o período 2007-2013, no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios», a — Proposta de Decisão do Conselho que cria o Fundo Europeu de Integração dos Nacionais de Países Terceiros para o período 2007-2013, no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» e a — Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Regresso para o período 2008-2013, no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios»(COM(2005) 123 final — 2005/0046 (COD) — 2005/0047 (COD) — 2005/0048 (CNS) — 2005/0049 (COD))

15

2006/C 088/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade»COM(2005) 450 final — 2005/0179 (COD)

20

2006/C 088/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à execução, aos resultados e à avaliação global do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência — 2003»COM(2005) 486 final

22

2006/C 088/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca»COM(2005) 275 final

27

2006/C 088/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Representação das mulheres em órgãos de decisão dos meios económicos e sociais na União Europeia»

32

2006/C 088/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia» e a «Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia a exercer a suas actividades nos domínios referidos no Título VI do Tratado da União Europeia»COM(2005) 280 final — 2005/0124-0125 (CNS)

37

2006/C 088/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A representatividade das organizações europeias da sociedade civil no quadro do diálogo civil»

41

2006/C 088/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma base de incidência comum consolidada para a tributação das sociedades na UE»

48

2006/C 088/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Eficiência energética»

53

2006/C 088/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu para as acções de pequeno montante»COM(2005) 87 final — 2005/0020 (COD)

61

2006/C 088/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O reforço da governação económica — Reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento»

68

2006/C 088/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Orientações gerais da política económica (2005-2008)»

76

2006/C 088/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações UE-México»

85

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