ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
16 de dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 321/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 321/2

Relatório final do Auditor no Processo COMP/ M.2139 — Bombardier/Adtranz (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )  ( 1 )

2

2005/C 321/3

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 133.a reunião, em 29 de Junho de 2005 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.2139 — Bombardier/ADtranz ( 1 )

3

2005/C 321/4

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

4

2005/C 321/5

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Glasgow e Barra ( 1 )

5

2005/C 321/6

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados nas rotas Glasgow-Campbeltown e Glasgow-Tiree ( 1 )

6

2005/C 321/7

Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio estatal n.o C 35/2005 (ex N 59/2005) — Desenvolvimento da banda larga em Appingedam — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

7

2005/C 321/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

13

2005/C 321/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

15

2005/C 321/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

17

2005/C 321/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

18

2005/C 321/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

20

2005/C 321/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4047 — Aviva/Ark Life) ( 1 )

21

2005/C 321/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3963 — Philips/Lumileds) ( 1 )

22

2005/C 321/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3980 — Canon/Canon España) ( 1 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT