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Document 62018TA0527

    Processo T-527/18: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de novembro de 2019 – K.A. Schmersal Holding/EUIPO – Tecnium (tec.nicum) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido da marca figurativa da União Europeia tec.nicum – Marca figurativa nacional anterior TECNIUM – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos serviços – Semelhança dos sinais – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Utilização séria da marca anterior – Artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 – Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo – Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»]

    JO C 19 de 20.1.2020, p. 44–45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    20.1.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 19/44


    Acórdão do Tribunal Geral de 21 de novembro de 2019 – K.A. Schmersal Holding/EUIPO – Tecnium (tec.nicum)

    (Processo T-527/18) (1)

    («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia tec.nicum - Marca figurativa nacional anterior TECNIUM - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos serviços - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 - Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»)

    (2020/C 19/52)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: K.A. Schmersal Holding GmbH & Co. KG (Wuppertal, Alemanha) (representante: A. Haudan, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tecnium, SL (Manrise, Espanha) (representante: E. Sugrañes Coca, advogada)

    Objeto

    Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de junho de 2018 (processo R 2427/2017-5), relativa a um processo de oposição entre a Tecnium e a K. A. Schmersal Holding.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A K. A. Schmersal Holding GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.


    (1)  JO C 381, de 22.10.2018.


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