15.6.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 189/35

1.

O contexto político desta questão indicado no anexo das presentes conclusões.

2.

A Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões intitulada «Uma Estratégia da UE para a Juventude — Investir e Mobilizar. Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude» (1) procurava estabelecer uma abordagem transetorial para capacitar os jovens na Europa e lhes proporcionar os recursos e oportunidades para serem autónomos.

3.

A Resolução do Conselho sobre «Um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)» (2) delineou a estratégia da UE para a juventude mais abrangente e ambiciosa até à data. O período de tempo desse quadro coincidiu com a crise económica e financeira que, embora tenha afetado negativamente todos os cidadãos e Estados-Membros da UE em maior ou menor grau, teve um impacto negativo e desproporcionado nos jovens, especialmente nos jovens com menos oportunidades, o que se traduziu em elevados níveis de desemprego e aumentou o risco de desagregação social, de alienação política e até mesmo de radicalização violenta e extremismo, que, por sua vez, puseram em causa os valores democráticos e a coesão social.

4.

Conforme evidenciam os relatórios da Comissão Europeia sobre a juventude de 2012 e 2015, assim como o Relatório conjunto de 2015 do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) (3), o quadro deu um contributo importante e valioso não só para a cooperação no domínio da juventude mas também para a vida, as perspetivas, o bem-estar, a participação e a inclusão dos jovens em toda a União Europeia.

5.

Os Planos de Trabalho da UE para a Juventude de 2014-2015 (4) e de 2016-2018 (5) reforçaram e melhoraram os instrumentos e processos de execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude, alinhando-o mais com os objetivos da Estratégia Europa 2020 e dando resposta aos desafios emergentes.

6.

O período de vigência do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude terminará no final de 2018 e os períodos de vigência da Estratégia Europa 2020 (a estratégia decenal da União Europeia para o crescimento e o emprego) e do programa Erasmus+ terminarão no final de 2020.

7.

A promoção e salvaguarda dos valores da União Europeia, consagrados no artigo 2.o do TUE (6), e o incutir nos jovens o sentimento de identidade europeia e de confiança no projeto europeu, através do desenvolvimento das suas competências e da promoção da sua participação política, do seu empenhamento cívico, das atividades de voluntariado e da mobilidade para fins de aprendizagem, continuarão a ser fundamentais para determinar a futura cooperação europeia no domínio da juventude.

8.

A animação juvenil e a aprendizagem não formal e informal desempenham um papel fulcral no domínio da juventude e contribuem para o desenvolvimento das competências dos jovens.

9.

Há que desenvolver e apoiar um novo quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018, que saliente uma abordagem transetorial com um evidente valor acrescentado a nível da UE e inclua eventuais planos de trabalho da UE para a juventude, tendo ao mesmo tempo em conta os resultados da avaliação do quadro atual.

10.

Assegurarem que o desenvolvimento do quadro para a futura cooperação europeia no domínio da juventude assenta em dados concretos e é inspirado e sustentado por uma consulta ampla e inclusiva de todas as partes interessadas, incluindo os jovens, os prestadores de serviços de animação juvenil (7), os animadores de juventude (tanto profissionais como voluntários) e os decisores políticos a todos os níveis, a fim de gerar um consenso quanto às metas e objetivos das futuras políticas de juventude e de assumir o compromisso de os alcançar.

11.

Considerarem que o quadro para a futura cooperação europeia no domínio da juventude é transetorial, flexível, reativo e transparente e a terem em conta a rápida evolução das circunstâncias políticas, sociais, culturais e económicas a nível europeu e internacional.

12.

Assegurarem que o Erasmus+ e outros programas e instrumentos contribuem e estão articulados, se for caso disso, com a execução do quadro.

13.

Definirem como foco principal do quadro os temas específicos da política de juventude que são da competência das estruturas responsáveis pela juventude e também a continuarem a consolidar os progressos e iniciativas em domínios conexos, a fim de assegurar a cooperação transetorial e o apoio recíproco.

14.

Avaliarem, reverem e renovarem o diálogo estruturado e os seus objetivos, a fim de facilitar um diálogo construtivo, inovador, frutuoso e orientado, não só com jovens de organizações de juventude, mas também com jovens de diversas proveniências e com menos oportunidades, e com a juventude não organizada.

15.

Continuarem a refletir sobre as competências (conhecimentos, aptidões e atitudes) e os valores de que os jovens precisam para terem uma vida pessoal, social e profissional gratificante e, em especial, a chegarem aos jovens com menos oportunidades e incluí-los.

16.

Terem em consideração o papel que a Internet, as redes sociais e a digitalização podem desempenhar na promoção da solidariedade, da participação política e da cidadania ativa entre os jovens, bem como no combate à alienação política, ao populismo, à propaganda e à radicalização passível de conduzir ao extremismo violento.

17.

Avaliarem e continuarem a reforçar e a desenvolver, sempre que possível, instrumentos, ferramentas e métodos estratégicos, bem como colaborações complementares como a parceria no domínio da juventude entre a UE e o Conselho da Europa, a fim de manter e melhorar a eficácia da cooperação europeia no domínio da juventude após 2018.

18.

Convidar as futuras Presidências a prepararem o novo projeto de quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018, tendo em conta as presentes conclusões, bem como a futura iniciativa da Comissão relativa a uma Estratégia da UE para a Juventude após 2018. Esse projeto deverá ser apresentado ao Conselho tendo em vista a sua adoção.