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Document 32018R1850
Commission Regulation (EU) 2018/1850 of 21 November 2018 registering a geographical indication for a spirit drink in Annex III to Regulation (EC) No 110/2008 (‘Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte’ (GI))
Regulamento (UE) 2018/1850 da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]
Regulamento (UE) 2018/1850 da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]
C/2018/7902
JO L 302 de 28.11.2018, p. 1–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 24/05/2021; revog. impl. por 32019R0787
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Modifies | 32008R0110 | adjunção | anexo III texto | 18/12/2018 |
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Implicitly repealed by | 32019R0787 | 25/05/2021 |
28.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 302/1 |
REGULAMENTO (UE) 2018/1850 DA COMISSÃO
de 21 de novembro de 2018
relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 8,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão examinou o pedido apresentado pela Bulgária de inscrição da indicação geográfica «Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte». |
(2) |
Tendo concluído pela conformidade do pedido com o Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão publicou as especificações principais da ficha técnica, em aplicação do artigo 17.o, n.o 6, do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia (2). |
(3) |
Na medida em que a Comissão não foi notificada de qualquer declaração de oposição em conformidade com o artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a indicação «Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» deve ser registada como indicação geográfica no anexo III do mesmo regulamento. |
(4) |
A denominação, tal como publicado no Jornal Oficial para efeitos de processo de oposição, contém um erro de transcrição. Uma vez corrigido o erro, a versão corrigida das especificações principais da ficha técnica deve ser publicada para informação. |
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
No anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, na categoria «aguardentes vínicas», é aditada a seguinte linha:
«Aguardentes vínicas |
Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte |
Bulgária» |
Artigo 2.o
A versão corrigida das especificações principais da ficha técnica consta do anexo do presente regulamento.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2018.
Pela Comissão
Em nome do Presidente,
Phil HOGAN
Membro da Comissão
ANEXO
ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA RELATIVA À IG
«ГРОЗДОВА РАКИЯ ОТ ТЪРГОВИЩЕ»/«GROZDOVA RAKYA OT TARGOVISHTE»
N.o UE: PGI-BG-01864 — 7.1.2014
1. Indicação geográfica a registar«Гроздова ракия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte»
2. Categoria de bebida espirituosa Aguardentes vínicas
3. Descrição da bebida espirituosa
3.1. Características físicas, químicas e/ou organoléticas
A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова ракия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» tem cor amarela pálida, aroma agradável a baunilha e sabor suave e harmonioso. As características físico-químicas e organoléticas específicas do produto obtêm-se graças aos seguintes fatores: as matérias-primas, a área geográfica, o método de obtenção e os fatores humanos, que aplicam as boas práticas de fabrico, combinando a tradição com as modernas tecnologias.
3.2. Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)
A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida segundo um método tradicional búlgaro e possui as seguintes propriedades físico-químicas:
— |
teor alcoólico mínimo da bebida: 40 % vol.; |
— |
teor de substâncias voláteis (incluindo álcoois superiores, acidez total, ésteres e aldeídos): de 267 a 365 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.; |
— |
teor máximo de metanol: 120 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol. |
A madeira usada no fabrico dos barris destinados ao envelhecimento do produto, bem como a água mineral utilizada (pós desmineralização) para diluir o destilado contribuem igualmente para a notoriedade da bebida.
4. Zona geográfica em causa
A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida na província de Targovishte, situada na parte oriental da planície do Danúbio. Os vinhedos situam-se no município de Targovishte, nomeadamente nos terrenos pertencentes a seis aldeias: Kralevo, Dalgach, Ovcharovo, Pevets, Strazha e Ruets.
5. Método de obtenção da bebida espirituosa
A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida a partir das seguintes castas:
— |
vinhos brancos: Chardonnay, Rkatsiteli, Muscat Ottonel, Dimyat, Tamyanka, Traminer, Sauvignon Blanc, Aligoté e Italianski Rizling; |
— |
vinhos tintos: Cabernet Sauvignon e Pamid. |
A produção inicia-se com a colheita e a seleção das uvas em função da casta, do aspeto geral e do teor de açúcares, seguidas da prensagem. A mistura obtida após a prensagem macera em seguida em cubas rotativas durante 4 a 12 horas. O mosto das uvas é então clarificado e as partes límpidas retiradas para fermentação. A fermentação alcoólica decorre durante cerca de 20 dias, a temperaturas de 14 °C a 18 .°С. O produto assim obtido é sujeito a uma destilação simples ou dupla, numa coluna de destilação K-5, até atingir 65 % vol. de álcool. O sistema de destilação K-5 é de conceção búlgara. A aguardente vínica que daí resulta é armazenada em barris de carvalho, em compartimentos destinados ao envelhecimento do destilado e ao loteamento.
6. Relação com o ambiente geográfico ou a origem
6.1. Elementos relativos à zona ou origem geográfica que sejam importantes para a ligação
A zona geográfica, composta essencialmente por vales, é ondulada e semiondulada. A altitude média oscila entre 200 e 520 m. O clima ameno, com influências marítimas, é temperado continental. Os outonos são quentes, secos e longos, o que favorece em grande medida a acumulação de açúcares nas uvas. A temperatura média anual na região ronda 10,7 °C. A precipitação média anual atinge o seu nível máximo no final da primavera e no início do verão. A região caracteriza-se por solos de chernozem e solos cinzentos florestais areno-limosos.
6.2. Características específicas da bebida espirituosa imputáveis à zona geográfica
A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida na província de Targovishte, onde a combinação de fatores como o relevo, a composição dos solos e o clima favorecem uma maturação tecnológica otimizada e a produção de uvas de qualidade. A especificidade da bebida deve-se em grande parte à utilização de madeira especial de carvalho, da espécie Quercus Frainetto (carvalho da Hungria), no fabrico dos barris utilizados para envelhecimento da aguardente. Para diluição do destilado utiliza-se água mineral amaciada proveniente da nascente do rio Boaza, 8 km a sudoeste da cidade de Targovishte. Com o loteamento da bebida, obtém-se um produto de qualidade com características organoléticas estáveis (cor amarela pálida, aroma agradável a baunilha e sabor suave e harmonioso). As substâncias aromáticas contidas nas uvas, na origem dos aromas da bebida, são conservadas graças ao respeito dos processos tecnológicos e dos métodos de produção tradicionais.
7. Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais
Na República da Bulgária, o processo de autorização de bebidas espirituosas com indicação geográfica está definido na Lei relativa aos vinhos e bebidas espirituosas (Zakon za vinoto i spirtnite napitki), publicada no Jornal Oficial búlgaro n.o 45 de 15 de junho de 2012, capítulo 9, «Bebidas espirituosas», secção VII, «Produção de bebidas espirituosas com indicação geográfica».
A «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» foi aprovada como aguardente vínica com indicação geográfica através do Despacho n.o Т-RD-27-13, de 27 de novembro de 2013, do Ministério dos Assuntos Económicos. O despacho foi publicado no sítio oficial do Ministério dos Assuntos Económicos no seguinte endereço: http://www.mi.government.bg/bg/library/zapoved-za-utvarjdavane-na-vinena-destilatna-spirtna-napitka-grozdova-rakiya-s-geografsko-ukazanie-t-68-c28-m361-1.html
8. Requerente:
Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva: Republika Bulgaria, Ministerstvo na ikonomikata/República da Bulgária, Ministério da Economia.
— |
Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): Gr. Sofia 1052, ul. «Slavyanska» n.o 8, Republika Bulgaria/Rua «Slavyanska», n.o 8, Sófia 1052, República da Bulgária. |
9. Regras específicas de rotulagem
As regras de rotulagem das bebidas espirituosas com indicação geográfica produzidas na Bulgária e destinadas ao mercado búlgaro estão definidas no artigo 170.o, n.o 1, e no artigo 172.o, n.o 1, da lei relativa aos vinhos e bebidas espirituosas.