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Document 32018R1850

Regulamento (UE) 2018/1850 da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]

C/2018/7902

OJ L 302, 28.11.2018, p. 1–4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/1850/oj

28.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 302/1


REGULAMENTO (UE) 2018/1850 DA COMISSÃO

de 21 de novembro de 2018

relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 8,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão examinou o pedido apresentado pela Bulgária de inscrição da indicação geográfica «Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte».

(2)

Tendo concluído pela conformidade do pedido com o Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão publicou as especificações principais da ficha técnica, em aplicação do artigo 17.o, n.o 6, do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(3)

Na medida em que a Comissão não foi notificada de qualquer declaração de oposição em conformidade com o artigo 17.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a indicação «Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» deve ser registada como indicação geográfica no anexo III do mesmo regulamento.

(4)

A denominação, tal como publicado no Jornal Oficial para efeitos de processo de oposição, contém um erro de transcrição. Uma vez corrigido o erro, a versão corrigida das especificações principais da ficha técnica deve ser publicada para informação.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, na categoria «aguardentes vínicas», é aditada a seguinte linha:

«Aguardentes vínicas

Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte

Bulgária»

Artigo 2.o

A versão corrigida das especificações principais da ficha técnica consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2018.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Phil HOGAN

Membro da Comissão


(1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(2)  JO C 294 de 5.9.2017, p. 15.


ANEXO

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA RELATIVA À IG

«ГРОЗДОВА РАКИЯ ОТ ТЪРГОВИЩЕ»/«GROZDOVA RAKYA OT TARGOVISHTE»

N.o UE: PGI-BG-01864 — 7.1.2014

1.   Indicação geográfica a registar«Гроздова ракия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte»

2.   Categoria de bebida espirituosa Aguardentes vínicas

3.   Descrição da bebida espirituosa

3.1.   Características físicas, químicas e/ou organoléticas

A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова ракия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» tem cor amarela pálida, aroma agradável a baunilha e sabor suave e harmonioso. As características físico-químicas e organoléticas específicas do produto obtêm-se graças aos seguintes fatores: as matérias-primas, a área geográfica, o método de obtenção e os fatores humanos, que aplicam as boas práticas de fabrico, combinando a tradição com as modernas tecnologias.

3.2.   Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida segundo um método tradicional búlgaro e possui as seguintes propriedades físico-químicas:

teor alcoólico mínimo da bebida: 40 % vol.;

teor de substâncias voláteis (incluindo álcoois superiores, acidez total, ésteres e aldeídos): de 267 a 365 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.;

teor máximo de metanol: 120 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.

A madeira usada no fabrico dos barris destinados ao envelhecimento do produto, bem como a água mineral utilizada (pós desmineralização) para diluir o destilado contribuem igualmente para a notoriedade da bebida.

4.   Zona geográfica em causa

A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida na província de Targovishte, situada na parte oriental da planície do Danúbio. Os vinhedos situam-se no município de Targovishte, nomeadamente nos terrenos pertencentes a seis aldeias: Kralevo, Dalgach, Ovcharovo, Pevets, Strazha e Ruets.

5.   Método de obtenção da bebida espirituosa

A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida a partir das seguintes castas:

vinhos brancos: Chardonnay, Rkatsiteli, Muscat Ottonel, Dimyat, Tamyanka, Traminer, Sauvignon Blanc, Aligoté e Italianski Rizling;

vinhos tintos: Cabernet Sauvignon e Pamid.

A produção inicia-se com a colheita e a seleção das uvas em função da casta, do aspeto geral e do teor de açúcares, seguidas da prensagem. A mistura obtida após a prensagem macera em seguida em cubas rotativas durante 4 a 12 horas. O mosto das uvas é então clarificado e as partes límpidas retiradas para fermentação. A fermentação alcoólica decorre durante cerca de 20 dias, a temperaturas de 14 °C a 18 .°С. O produto assim obtido é sujeito a uma destilação simples ou dupla, numa coluna de destilação K-5, até atingir 65 % vol. de álcool. O sistema de destilação K-5 é de conceção búlgara. A aguardente vínica que daí resulta é armazenada em barris de carvalho, em compartimentos destinados ao envelhecimento do destilado e ao loteamento.

6.   Relação com o ambiente geográfico ou a origem

6.1.   Elementos relativos à zona ou origem geográfica que sejam importantes para a ligação

A zona geográfica, composta essencialmente por vales, é ondulada e semiondulada. A altitude média oscila entre 200 e 520 m. O clima ameno, com influências marítimas, é temperado continental. Os outonos são quentes, secos e longos, o que favorece em grande medida a acumulação de açúcares nas uvas. A temperatura média anual na região ronda 10,7 °C. A precipitação média anual atinge o seu nível máximo no final da primavera e no início do verão. A região caracteriza-se por solos de chernozem e solos cinzentos florestais areno-limosos.

6.2.   Características específicas da bebida espirituosa imputáveis à zona geográfica

A aguardente vínica com a indicação geográfica «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» é produzida na província de Targovishte, onde a combinação de fatores como o relevo, a composição dos solos e o clima favorecem uma maturação tecnológica otimizada e a produção de uvas de qualidade. A especificidade da bebida deve-se em grande parte à utilização de madeira especial de carvalho, da espécie Quercus Frainetto (carvalho da Hungria), no fabrico dos barris utilizados para envelhecimento da aguardente. Para diluição do destilado utiliza-se água mineral amaciada proveniente da nascente do rio Boaza, 8 km a sudoeste da cidade de Targovishte. Com o loteamento da bebida, obtém-se um produto de qualidade com características organoléticas estáveis (cor amarela pálida, aroma agradável a baunilha e sabor suave e harmonioso). As substâncias aromáticas contidas nas uvas, na origem dos aromas da bebida, são conservadas graças ao respeito dos processos tecnológicos e dos métodos de produção tradicionais.

7.   Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

Na República da Bulgária, o processo de autorização de bebidas espirituosas com indicação geográfica está definido na Lei relativa aos vinhos e bebidas espirituosas (Zakon za vinoto i spirtnite napitki), publicada no Jornal Oficial búlgaro n.o 45 de 15 de junho de 2012, capítulo 9, «Bebidas espirituosas», secção VII, «Produção de bebidas espirituosas com indicação geográfica».

A «Гроздова pакия от Търговище»/«Grozdova rakya ot Targovishte» foi aprovada como aguardente vínica com indicação geográfica através do Despacho n.o Т-RD-27-13, de 27 de novembro de 2013, do Ministério dos Assuntos Económicos. O despacho foi publicado no sítio oficial do Ministério dos Assuntos Económicos no seguinte endereço: http://www.mi.government.bg/bg/library/zapoved-za-utvarjdavane-na-vinena-destilatna-spirtna-napitka-grozdova-rakiya-s-geografsko-ukazanie-t-68-c28-m361-1.html

8.   Requerente:

Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva: Republika Bulgaria, Ministerstvo na ikonomikata/República da Bulgária, Ministério da Economia.

Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país):

Gr. Sofia 1052, ul. «Slavyanska» n.o 8, Republika Bulgaria/Rua «Slavyanska», n.o 8, Sófia 1052, República da Bulgária.

9.   Regras específicas de rotulagem

As regras de rotulagem das bebidas espirituosas com indicação geográfica produzidas na Bulgária e destinadas ao mercado búlgaro estão definidas no artigo 170.o, n.o 1, e no artigo 172.o, n.o 1, da lei relativa aos vinhos e bebidas espirituosas.


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