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Document L:2018:302:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 302, 28 de novembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 302

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
28 de novembro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1850 da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 [«Гроздова ракия от Търговище/Grozdova rakya ot Targovishte» (IG)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1851 da Comissão, de 21 de novembro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Bayrisch Blockmalz»/«Bayrischer Blockmalz»/«Echt Bayrisch Blockmalz»/«Aecht Bayrischer Blockmalz» (IGP)]

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1852 da Comissão, de 26 de novembro de 2018, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Mahón-Menorca» (DOP)]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1853 da Comissão, de 27 de novembro de 2018, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Teat disinfectants biocidal product family of CVAS ( 1 )

8

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1854 da Comissão, de 27 de novembro de 2018, relativa ao reconhecimento do regime «Better Biomass» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

73

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1855 da Comissão, de 27 de novembro de 2018, relativa às emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pela Decisão n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao ano de 2016 e a cada Estado-Membro

75

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1856 da Comissão, de 27 de novembro de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 8058]  ( 1 )

78

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 39 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere ao velocímetro e ao conta-quilómetros, incluindo a sua instalação [2018/1857]

106

 

*

Alterações ao Regulamento n.o 100 da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito a requisitos específicos relativos ao grupo motopropulsor elétrico [2018/1858]

114

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (UE) 2018/860 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, relativa ao regime de auxílios SA.45852 — 2017/C (ex 2017/N) que a Alemanha tenciona implementar para constituir uma reserva de capacidade ( JO L 153 de 15.6.2018 )

115

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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