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Document 32008R0710
Commission Regulation (EC) No 710/2008 of 24 July 2008 setting the weighting coefficients to be used in calculating the Community market price for pig carcases for the 2008/2009 marketing year
Regulamento (CE) n. o 710/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , que fixa, para o exercício de 2008/2009, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido
Regulamento (CE) n. o 710/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , que fixa, para o exercício de 2008/2009, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido
JO L 197 de 25.7.2008, p. 28–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2008; revogado por 32088R1249
- Date of document:
- 24/07/2008
- Date of effect:
- 01/07/2008; Aplicação ver art. 3
- Date of effect:
- 25/07/2008; entrada em vigor ver art. 3
- Date of end of validity:
- 31/12/2008; revogado por 32088R1249
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 32007R1234 - A43
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repeal 32007R0846
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repealed by 32008R1249 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 03.60.52.00 Agricultura / Produtos objeto de uma organização de mercado / Carne de suíno
|
25.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 197/28 |
REGULAMENTO (CE) N.o 710/2008 DA COMISSÃO
de 24 de Julho de 2008
que fixa, para o exercício de 2008/2009, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O preço comunitário de mercado do suíno abatido, referido nos artigos 17.o e 37.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, deve ser estabelecido ponderando os preços verificados em cada Estado-Membro por coeficientes que exprimam a importância relativa do efectivo suíno de cada Estado-Membro. |
|
(2) |
É conveniente determinar esses coeficientes a partir dos efectivos suínos recenseados no início de Dezembro de cada ano em aplicação da Directiva 93/23/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos (2). |
|
(3) |
Com base nos resultados do recenseamento do mês de Dezembro de 2007, é necessário fixar novos coeficientes de ponderação para o exercício de 2008/2009 e revogar o Regulamento (CE) n.o 846/2007 da Comissão (3). |
|
(4) |
Dado que a campanha de comercialização de 2008/2009 tem início em 1 de Julho de 2008, é necessário que o presente regulamento seja aplicável a partir dessa data. |
|
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os coeficientes de ponderação referidos nos artigos 17.o e 37.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
É revogado o Regulamento (CE) n.o 846/2007.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável com efeitos desde 1 de Julho de 2008.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 510/2008 da Comissão (JO L 149 de 7.6.2008, p. 61).
(2) JO L 149 de 21.6.1993, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
(3) JO L 187 de 19.7.2007, p. 3.
ANEXO
Coeficientes de ponderação para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido no exercício de 2008/2009
Artigos 17.o e 37.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
|
Bélgica |
3,9 % |
|
Bulgária |
0,6 % |
|
República Checa |
1,7 % |
|
Dinamarca |
8,2 % |
|
Alemanha |
16,9 % |
|
Estónia |
0,2 % |
|
Grécia |
0,6 % |
|
Espanha |
16,3 % |
|
França |
9,4 % |
|
Irlanda |
1,0 % |
|
Itália |
5,8 % |
|
Chipre |
0,3 % |
|
Letónia |
0,3 % |
|
Lituânia |
0,6 % |
|
Luxemburgo |
0,05 % |
|
Hungria |
2,4 % |
|
Malta |
0,05 % |
|
Países Baixos |
7,3 % |
|
Áustria |
2,0 % |
|
Polónia |
11,0 % |
|
Portugal |
1,5 % |
|
Roménia |
4,1 % |
|
Eslovénia |
0,3 % |
|
Eslováquia |
0,6 % |
|
Finlândia |
0,9 % |
|
Suécia |
1,1 % |
|
Reino Unido |
2,9 % |
