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Document L:2008:197:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 197, 25 de Julho de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 197

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
25 de Julho de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 705/2008 do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que revoga o Regulamento (CE) n.o 243/2008 que institui certas medidas restritivas contra as autoridades ilegais da ilha de Anjouan na União das Comores

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 706/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

 

*

Regulamento (CE) n.o 707/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 952/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que diz respeito à gestão do mercado interno do açúcar e ao regime de quotas

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 708/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere às condições de derrogação da proibição de saída de certos animais de espécies sensíveis prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho (1)

18

 

*

Regulamento (CE) n.o 709/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às organizações e acordos interprofissionais no sector do tabaco

23

 

*

Regulamento (CE) n.o 710/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que fixa, para o exercício de 2008/2009, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido

28

 

 

Regulamento (CE) n.o 711/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

30

 

 

Regulamento (CE) n.o 712/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

32

 

 

Regulamento (CE) n.o 713/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

34

 

 

Regulamento (CE) n.o 714/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

35

 

*

Regulamento (CE) n.o 715/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

36

 

 

Regulamento (CE) n.o 716/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

52

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/75/CE da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dióxido de carbono no anexo I da mesma (1)

54

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/610/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 3748]  (1)

57

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Posição Comum 2008/611/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que revoga a Posição Comum 2008/187/PESC que impõe medidas restritivas contra o governo ilegal de Anjouan, na União das Comores

59

 

*

Acção Comum 2008/612/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008, relativa à nomeação do Representante Especial da União Europeia para o Afeganistão

60

 

*

Decisão 2008/613/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que dá execução à Posição Comum 2004/694/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

63

 

*

Decisão 2008/614/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

65

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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