32006L0100

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Diretiva - 2006/100 - EN - EUR-Lex

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Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

JO L 363 de 20.12.2006, p. 141–237 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 335M de 13.12.2008, p. 555–721 (MT)

(BG, RO, HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (BG, RO, HR)
edição especial em língua búlgara: Capítulo 06 Fascículo 010 p. 194 - 290
edição especial em língua romena: Capítulo 06 Fascículo 010 p. 194 - 290
Edição especial em língua croata: Capítulo 06 Fascículo 003 p. 116 - 212

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2006/100/oj

Date of document:: 20/11/2006
Date of effect:: 01/01/2007; entrada em vigor ver art. 3
Date of transposition:: 01/01/2007; o mais tardar até ver art. 2.1
Date of end of validity:: 19/10/2007; fim de validade parcial revog. impl. por 32005L0036
Date of end of validity:: No end date

Author:: Conselho da União Europeia
Responsible body:: Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
Form:: Diretiva
Addressee:: Os vinte e cinco Estados-Membros: Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido
Additional information:: Extensão ao EEE por 22007D0132, Extensão ao EEE por 22007D0142
Authentic language:: espanhol, checo, dinamarquês, alemão, estónio, grego, inglês, francês, italiano, letão, lituano, húngaro, maltês, neerlandês, polaco, português, eslovaco, esloveno, finlandês, sueco, islandês, norueguês

Treaty:

Tratado que institui a Comunidade Europeia

Legal basis:

12005S/TTE/04 - P3
12005SA056

Proposal:

52006PC0525

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Affected by case:

Proceedings concerning failure by Member States 62008CA0223
artigo 2 Proceedings concerning failure by Member States 62008CA0224
artigo 2 Proceedings concerning failure by Member States 62008CA0239
artigo 2.1 Proceedings concerning failure by Member States 62008CA0245
artigo 2 Proceedings concerning failure by Member States 62008CA0427
Proceedings concerning failure by Member States 62008CJ0223
Proceedings concerning failure by Member States 62008CJ0224
A02 Proceedings concerning failure by Member States 62008CJ0239
A02P1 Proceedings concerning failure by Member States 62008CJ0245
A02 Proceedings concerning failure by Member States 62008CJ0427
Proceedings concerning failure by Member States 62008CJ0427
establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0213
artigo 2 establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0223
artigo 2 establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0224
establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0234
artigo 2 establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0239
artigo 2 establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0245
establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0291
establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0312
establishment of failure to fulfil an obligation requested by 62008CN0426
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Official Journal

20.12.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/141

DIRECTIVA 2006/100/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

(3)	As Directivas 92/51/CEE (2), 77/249/CEE (3), 98/5/EC (4), 93/16/CEE (5), 77/452/CEE (6), 78/686/CEE (7), 78/687/CEE (8), 78/1026/CEE (9), 80/154/CEE (10), 85/433/CEE (11), 85/384/CEE (12) e 2005/36/CE (13) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 92/51/EEC, 77/249/CEE, 98/5/EC, 93/16/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 80/154/CEE, 85/433/CEE, 85/384/CEE e 2005/36/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1. Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

(1) JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

(2) JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.

(3) JO L 78 de 26.3.1977, p. 17.

(4) JO L 77 de 14.3.1998, p. 36.

(5) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.

(6) JO L 176 de 15.7.1977, p. 1.

(7) JO L 233 de 24.8.1978, p. 1.

(8) JO L 233 de 24.8.1978 p. 10.

(9) JO L 362 de 23.12.1978, p. 1.

(10) JO L 33 de 11.2.1980, p. 1.

(11) JO L 253 de 24.9.1985, p. 37.

(12) JO L 223 de 21.8.1985, p. 15.

(13) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

ANEXO

LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

RECONHECIMENTO MÚTUO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

I. SISTEMA GERAL

31992 L 0051: Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 209 de 24.7.1992, p. 25), alterada por:

—	31994 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26.7.1994 (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	31995 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20.7.1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21),

—	31997 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20.6.1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 31),

—	32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25.2.2000 (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

—	32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

—	32004 D 0108: Decisão 2004/108/CE da Comissão, de 28.1.2004 (JO L 32 de 5.2.2004, p. 15).

No Anexo C, «LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA a), PRIMEIRO PARÁGRAFO, SEGUNDO TRAVESSÃO, SUBALÍNEA ii) DO ARTIGO 1.o», é aditado o seguinte:

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:

«Na Roménia

As formações de:

—	timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que resultam de ciclos de formação», é aditado o seguinte, após a entrada relativa aos Países Baixos:

«na Roménia:

—

timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):

1.	Idade mínima de 18 anos,

a)	certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias);

ou então, certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário) e certificado de aptidão de rádio-operador ou operador técnico no serviço móvel marítimo; período de embarque de 24 meses como marítimo e rádio-operador, operador técnico no serviço móvel marítimo, ou operador de GMDSS-GOC; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias)»;

II. PROFISSÕES JURÍDICAS

31977 L 0249: Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17), alterada por:

—	11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

—	11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—

É aditado o seguinte ao n.o 2 do artigo 1.o:

«Bulgária	Aдвокат
Roménia	Avocat».

31998 L 0005: Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36), alterada por.

—

Na alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«na Bulgária

Aдвокат»,

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«na Roménia

Avocat».

III. ACTIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS

1. Médicos

31993 L 0016: Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 165 de 7.7.1993, p. 1), alterada por:

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	31997 L 0050: Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6.10.1997 (JO L 291 de 24.10.1997, p. 35),

—	31998 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8.4.1998 (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15),

—	31998 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3.9.1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24),

—	31999 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21.5.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—	52002 XC 0316(02): Comunicação da Comissão de 16.3.2002 (JO C 67 de 16.3.2002, p. 26),

—	52002 XC 1128(01): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 28.11.2002 (JO C 293 de 28.11.2002, p. 2),

—

—	52003 XC 0924(03): Comunicação — Notificação do título profissional do médico generalista em conformidade com o artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),

—	52003 XC 0924(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 24.9.2003 (JO C 228 de 24.9.2003, p. 9),

—	32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

—	52003 XC 1121(02): Notificação sobre os títulos de médico especialista de 21.11.2003 (JO C 280 de 21.11.2003, p. 10),

—	52005 XC 0127(03): Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 11),

—	52005 XC 0521(03): Notificação sobre a denominação dos diplomas de médico generalista nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 5),

—	52005 XC 0521(05): Notificação sobre os títulos de médico especialista e os certificados que acompanham as qualificações de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 7).

No n.o 1 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:

«—	a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;

No primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 9.o, após o quinto travessão, é aditado o seguinte travessão:

«—	a data da adesão para a Bulgária e a Roménia,»;

Após o artigo 9.o-A é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 9.o-B

1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedidos na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva.

2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros ao abrigo da presente directiva.»;

São inseridas as seguintes referências na comunicação publicada em conformidade com o artigo 41.o, indicando as denominações dos diplomas, certificados e outros títulos para os médicos generalistas:

Denominações dos diplomas, certificados e outros títulos:

É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária: Свидетелство за призната специалност по Обща медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia: Certificat de medic specialist medicină de familie»

ii)	Denominações dos títulos profissionais É inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa: «Bulgária: Лекар-специалист по Обща медицина» e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia: «Roménia: Medic specialist medicină de familie»;

No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “магистър” по “Медицина” и професионална квалификация “Магистър-лекар”

Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България)»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic

Universităţi»

No Anexo B é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност

Медицински университет, Висш медицински институт или

Военномедицин-ска академия»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Certificat de medic specialist

Ministerul Sănătăţii Publici»

O Anexo C é substituído pelo seguinte:

«ANEXO C

Lista das denominações das formações médicas especializadas

País	Título	Organismo que concede o diploma
ANESTESIOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien	Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie
България	Анестезиология и интензивно лечение
Česká republika	Anesteziologie a resuscitace
Danmark	Anæstesiologi
Deutschland	Anästhesiologie
Eesti	Anestesioloogia
Ελλάς	Αναισθησιολογία
España	Anestesiología y Reanimación
France	Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale
Ireland	Anaesthesia
Italia	Anestesia e rianimazione
Κύπρος	Αναισθησιολογία
Latvija	Anestezioloģija un reanimatoloģija
Lietuva	Anesteziologija reanimatologija
Luxembourg	Anesthésie-réanimation
Magyarország	Aneszteziológia és intenzív terápia
Malta	Anesteżija u Kura Intensiva
Nederland	Anesthesiologie
Österreich	Anästhesiologie und Intensivmedizin
Polska	Anestezjologia i intensywna terapia
Portugal	Anestesiologia
România	Anestezie şi terapie intensivă
Slovenija	Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina
Slovensko	Anestéziológia a intenzívna medicína
Suomi/Finland	Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård
Sverige	Anestesi och intensivvård
United Kingdom	Anaesthetics

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA GERAL Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Chirurgie/Heelkunde
България	Хирургия
Česká republika	Chirurgie
Danmark	Kirurgi eller kirurgiske sygdomme
Deutschland	(Allgemeine) Chirurgie
Eesti	Üldkirurgia
Ελλάς	Χειρoυργική
España	Cirugía general y del aparato digestivo
France	Chirurgie générale
Ireland	General surgery
Italia	Chirurgia generale
Κύπρος	Γενική Χειρουργική
Latvija	Ķirurģija
Lietuva	Chirurgija
Luxembourg	Chirurgie générale
Magyarország	Sebészet
Malta	Kirurġija Ġenerali
Nederland	Heelkunde
Österreich	Chirurgie
Polska	Chirurgia ogólna
Portugal	Cirurgia geral
România	Chirurgie generală
Slovenija	Splošna kirurgija
Slovensko	Chirurgia
Suomi/Finland	Yleiskirurgia/Allmän kirurgi
Sverige	Kirurgi
United Kingdom	General surgery

País	Título	Organismo que concede o diploma
NEUROCIRURGIA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Neurochirurgie
България	Неврохирургия
Česká republika	Neurochirurgie
Danmark	Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme
Deutschland	Neurochirurgie
Eesti	Neurokirurgia
Ελλάς	Νευρoχειρoυργική
España	Neurocirugía
France	Neurochirurgie
Ireland	Neurosurgery
Italia	Neurochirurgia
Κύπρος	Νευροχειρουργική
Latvija	Neiroķirurģija
Lietuva	Neurochirurgija
Luxembourg	Neurochirurgie
Magyarország	Idegsebészet
Malta	Newrokirurġija
Nederland	Neurochirurgie
Österreich	Neurochirurgie
Polska	Neurochirurgia
Portugal	Neurocirurgia
România	Neurochirurgie
Slovenija	Nevrokirurgija
Slovensko	Neurochirurgia
Suomi/Finland	Neurokirurgia/Neurokirurgi
Sverige	Neurokirurgi
United Kingdom	Neurosurgery

País	Título	Organismo que concede o diploma
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde
България	Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина
Česká republika	Gynekologie a porodnictví
Danmark	Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp
Deutschland	Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Eesti	Sünnitusabi ja günekoloogia
Ελλάς	Μαιευτική-Γυναικoλoγία
España	Obstetricia y ginecología
France	Gynécologie — obstétrique
Ireland	Obstetrics and gynaecology
Italia	Ginecologia e ostetricia
Κύπρος	Μαιευτική — Γυναικολογία
Latvija	Ginekoloģija un dzemdniecība
Lietuva	Akušerija ginekologija
Luxembourg	Gynécologie — obstétrique
Magyarország	Szülészet-nőgyógyászat
Malta	Ostetriċja u Ġinekoloġija
Nederland	Verloskunde en gynaecologie
Österreich	Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Polska	Położnictwo i ginekologia
Portugal	Ginecologia e obstetricia
România	Obstetrică-ginecologie
Slovenija	Ginekologija in porodništvo
Slovensko	Gynekológia a pôrodníctvo
Suomi/Finland	Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar
Sverige	Obstetrik och gynekologi
United Kingdom	Obstetrics and gynaecology

País	Título	Organismo que concede o diploma
MEDICINA INTERNA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Médecine interne/Inwendige geneeskunde
България	Вътрешни болести
Česká republika	Vnitřní lékařství
Danmark	Intern medicin
Deutschland	Innere Medizin
Eesti	Sisehaigused
Ελλάς	Παθoλoγία
España	Medicina interna
France	Médecine interne
Ireland	General medicine
Italia	Medicina interna
Κύπρος	Παθoλoγία
Latvija	Internā medicīna
Lietuva	Vidaus ligos
Luxembourg	Médecine interne
Magyarország	Belgyógyászat
Malta	Mediċina Interna
Nederland	Interne geneeskunde
Österreich	Innere Medizin
Polska	Choroby wewnętrzne
Portugal	Medicina interna
România	Medicină internă
Slovenija	Interna medicina
Slovensko	Vnútorné lekárstvo
Suomi/Finland	Sisätaudit/Inre medicin
Sverige	Internmedicin
United Kingdom	General (internal) medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
OFTALMOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien	Ophtalmologie/Oftalmologie
България	Очни болести
Česká republika	Oftalmologie
Danmark	Oftalmologi eller øjensygdomme
Deutschland	Augenheilkunde
Eesti	Oftalmoloogia
Ελλάς	Οφθαλμoλoγία
España	Oftalmología
France	Ophtalmologie
Ireland	Opthalmic surgery
Italia	Oftalmologia
Κύπρος	Οφθαλμολογία
Latvija	Oftalmoloģija
Lietuva	Oftalmologija
Luxembourg	Ophtalmologie
Magyarország	Szemészet
Malta	Oftalmoloġija
Nederland	Oogheelkunde
Österreich	Augenheilkunde und Optometrie
Polska	Okulistyka
Portugal	Oftalmologia
România	Oftalmologie
Slovenija	Oftalmologija
Slovensko	Oftalmológia
Suomi/Finland	Silmätaudit/Ögonsjukdomar
Sverige	Ögonsjukdomar (oftalmologi)
United Kingdom	Ophthalmology

País	Título	Organismo que concede o diploma
OTORRINOLARINGOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien	Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie
България	Ушно-носно-гърлени болести
Česká republika	Otorinolaryngologie
Danmark	Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme
Deutschland	Hals-Nasen-Ohrenheilkunde
Eesti	Otorinolarüngoloogia
Ελλάς	Ωτoρινoλαρυγγoλoγία
España	Otorrinolaringología
France	Oto-rhino-laryngologie
Ireland	Otolaryngology
Italia	Otorinolaringoiatria
Κύπρος	Ωτορινολαρυγγολογία
Latvija	Otolaringoloģija
Lietuva	Otorinolaringologija
Luxembourg	Oto-rhino-laryngologie
Magyarország	Fül-orr-gégegyógyászat
Malta	Otorinolaringoloġija
Nederland	Keel-, neus- en oorheelkunde
Österreich	Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten
Polska	Otorynolaryngologia
Portugal	Otorrinolaringologia
România	Otorinolaringologie
Slovenija	Otorinolaringologija
Slovensko	Otorinolaryngológia
Suomi/Finland	Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar
Sverige	Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)
United Kingdom	Otolaryngology

País	Título	Organismo que concede o diploma
PEDIATRIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Pédiatrie/Pediatrie
България	Детски болести
Česká republika	Dětské lékařství
Danmark	Pædiatri eller sygdomme hos børn
Deutschland	Kinder und Jugendmedizin
Eesti	Pediaatria
Ελλάς	Παιδιατρική
España	Pediatría y sus áreas específicas
France	Pédiatrie
Ireland	Paediatrics
Italia	Pédiatria
Κύπρος	Παιδιατρική
Latvija	Pediatrija
Lietuva	Vaikų ligos
Luxembourg	Pédiatrie
Magyarország	Csecsemő- és gyermekgyógyászat
Malta	Pedjatrija
Nederland	Kindergeneeskunde
Österreich	Kinder — und Jugendheilkunde
Polska	Pediatria
Portugal	Pediatria
România	Pediatrie
Slovenija	Pediatrija
Slovensko	Pediatria
Suomi/Finland	Lastentaudit/Barnsjukdomar
Sverige	Barn- och ungdomsmedicin
United Kingdom	Paediatrics

País	Título	Organismo que concede o diploma
PNEUMOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Pneumologie
България	Пневмология и фтизиатрия
Česká republika	Tuberkulóza a respirační nemoci
Danmark	Medicinske lungesygdomme
Deutschland	Pneumologie
Eesti	Pulmonoloogia
Ελλάς	Φυματιoλoγία- Πνευμoνoλoγία
España	Neumología
France	Pneumologie
Ireland	Respiratory medicine
Italia	Malattie dell'apparato respiratorio
Κύπρος	Πνευμονολογία — Φυματιολογία
Latvija	Ftiziopneimonoloģija
Lietuva	Pulmonologija
Luxembourg	Pneumologie
Magyarország	Tüdőgyógyászat
Malta	Mediċina Respiratorja
Nederland	Longziekten en tuberculose
Österreich	Lungenkrankheiten
Polska	Choroby płuc
Portugal	Pneumologia
România	Pneumologie
Slovenija	Pnevmologija
Slovensko	Pneumológia a ftizeológia
Suomi/Finland	Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi
Sverige	Lungsjukdomar (pneumologi)
United Kingdom	Respiratory medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
UROLOGIA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Urologie
България	Урология
Česká republika	Urologie
Danmark	Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme
Deutschland	Urologie
Eesti	Uroloogia
Ελλάς	Ουρoλoγία
España	Urología
France	Urologie
Ireland	Urology
Italia	Urologia
Κύπρος	Ουρολογία
Latvija	Uroloģija
Lietuva	Urologija
Luxembourg	Urologie
Magyarország	Urológia
Malta	Uroloġija
Nederland	Urologie
Österreich	Urologie
Polska	Urologia
Portugal	Urologia
România	Urologie
Slovenija	Urologija
Slovensko	Urológia
Suomi/Finland	Urologia/Urologi
Sverige	Urologi
United Kingdom	Urology

País	Título	Organismo que concede o diploma
ORTOPEDIA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde
България	Ортопедия и травматология
Česká republika	Ortopedie
Danmark	Ortopædisk kirurgi
Deutschland	Orthopädie (und Unfallchirurgie)
Eesti	Ortopeedia
Ελλάς	Ορθoπεδική
España	Cirugía ortopédica y traumatología
France	Chirurgie orthopédique et traumatologie
Ireland	Trauma and orthopaedic surgery
Italia	Ortopedia e traumatologia
Κύπρος	Ορθοπεδική
Latvija	Traumatoloģija un ortopēdija
Lietuva	Ortopedija traumatologija
Luxembourg	Orthopédie
Magyarország	Ortopédia
Malta	Kirurġija Ortopedika
Nederland	Orthopedie
Österreich	Orthopädie und Orthopädische Chirurgie
Polska	Ortopedia i traumatologia narządu ruchu
Portugal	Ortopedia
România	Ortopedie şi traumatologie
Slovenija	Ortopedska kirurgija
Slovensko	Ortopédia
Suomi/Finland	Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi
Sverige	Ortopedi
United Kingdom	Trauma and orthopaedic surgery

País	Título	Organismo que concede o diploma
ANATOMIA PATOLÓGICA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Anatomie pathologique/Pathologische anatomie
България	Обща и клинична патология
Česká republika	Patologická anatomie
Danmark	Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser
Deutschland	Pathologie
Eesti	Patoloogia
Ελλάς	Παθoλoγική Ανατoμική
España	Anatomía patológica
France	Anatomie et cytologie pathologiques
Ireland	Histopathology
Italia	Anatomia patologica
Κύπρος	Παθολογοανατομία — Ιστολογία
Latvija	Patoloģija
Lietuva	Patologija
Luxembourg	Anatomie pathologique
Magyarország	Patológia
Malta	Istopatoloġija
Nederland	Pathologie
Österreich	Pathologie
Polska	Patomorfologia
Portugal	Anatomia patologica
România	Anatomie patologică
Slovenija	Anatomska patologija in citopatologija
Slovensko	Patologická anatómia
Suomi/Finland	Patologia/Patologi
Sverige	Klinisk patologi
United Kingdom	Histopathology

País	Título	Organismo que concede o diploma
NEUROLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Neurologie
България	Нервни болести
Česká republika	Neurologie
Danmark	Neurologi eller medicinske nervesygdomme
Deutschland	Neurologie
Eesti	Neuroloogia
Ελλάς	Νευρoλoγία
España	Neurología
France	Neurologie
Ireland	Neurology
Italia	Neurologia
Κύπρος	Νευρολογία
Latvija	Neiroloģija
Lietuva	Neurologija
Luxembourg	Neurologie
Magyarország	Neurológia
Malta	Newroloġija
Nederland	Neurologie
Österreich	Neurologie
Polska	Neurologia
Portugal	Neurologia
România	Neurologie
Slovenija	Nevrologija
Slovensko	Neurológia
Suomi/Finland	Neurologia/Neurologi
Sverige	Neurologi
United Kingdom	Neurology

País	Título	Organismo que concede o diploma
PSIQUIATRIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Psychiatrie
България	Психиатрия
Česká republika	Psychiatrie
Danmark	Psykiatri
Deutschland	Psychiatrie und Psychotherapie
Eesti	Psühhiaatria
Ελλάς	Ψυχιατρική
España	Psiquiatría
France	Psychiatrie
Ireland	Psychiatry
Italia	Psichiatria
Κύπρος	Ψυχιατρική
Latvija	Psihiatrija
Lietuva	Psichiatrija
Luxembourg	Psychiatrie
Magyarország	Pszichiátria
Malta	Psikjatrija
Nederland	Psychiatrie
Österreich	Psychiatrie
Polska	Psychiatria
Portugal	Psiquiatria
România	Psihiatrie
Slovenija	Psihiatrija
Slovensko	Psychiatria
Suomi/Finland	Psykiatria/Psykiatri
Sverige	Psykiatri
United Kingdom	General psychiatry

País	Título	Organismo que concede o diploma
RADIODIAGNÓSTICO Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Radiodiagnostic/Röntgendiagnose
България	Образна диагностика
Česká republika	Radiologie a zobrazovací metody
Danmark	Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse
Deutschland	(Diagnostische) Radiologie
Eesti	Radioloogia
Ελλάς	Ακτινoδιαγνωστική
España	Radiodiagnóstico
France	Radiodiagnostic et imagerie médicale
Ireland	Diagnostic radiology
Italia	Radiodiagnostica
Κύπρος	Ακτινολογία
Latvija	Diagnostiskā radioloģija
Lietuva	Radiologija
Luxembourg	Radiodiagnostic
Magyarország	Radiológia
Malta	Radjoloġija
Nederland	Radiologie
Österreich	Medizinische Radiologie-Diagnostik
Polska	Radiologia i diagnostyka obrazowa
Portugal	Radiodiagnóstico
România	Radiologie-imagistică medicală
Slovenija	Radiologija
Slovensko	Rádiológia
Suomi/Finland	Radiologia/Radiologi
Sverige	Medicinsk radiologi
United Kingdom	Clinical radiology

País	Título	Organismo que concede o diploma
RADIOTERAPIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie
България	Лъчелечение
Česká republika	Radiační onkologie
Danmark	Onkologi
Deutschland	Strahlentherapie
Eesti	Onkoloogia
Ελλάς	Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία
España	Oncología radioterápica
France	Oncologie radiothérapique
Ireland	Radiation oncology
Italia	Radioterapia
Κύπρος	Ακτινοθεραπευτική
Latvija	Terapeitiskā radioloģija
Lietuva	Onkologija radioterapija
Luxembourg	Radiothérapie
Magyarország	Sugárterápia
Malta	Onkoloġija u Radjoterapija
Nederland	Radiotherapie
Österreich	Strahlentherapie — Radioonkologie
Polska	Radioterapia onkologiczna
Portugal	Radioterapia
România	Radioterapie
Slovenija	Radioterapija in onkologija
Slovensko	Radiačná onkológia
Suomi/Finland	Syöpätaudit/Cancersjukdomar
Sverige	Tumörsjukdomar (allmän onkologi)
United Kingdom	Clinical oncology

País	Título	Organismo que concede o diploma
PATOLOGIA CLÍNICA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Biologie clinique/Klinische biologie
България	Клинична лаборатория
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti	Laborimeditsiin
Ελλάς
España	Análisis clínicos
France	Biologie médicale
Ireland
Italia	Patologia clinica
Κύπρος
Latvija
Lietuva	Laboratorinė medicina
Luxembourg	Biologie clinique
Magyarország	Orvosi laboratóriumi diagnosztika
Malta
Nederland
Österreich	Medizinische Biologie
Polska	Diagnostyka laboratoryjna
Portugal	Patologia clínica
România	Medicină de laborator
Slovenija
Slovensko	Laboratórna medicína
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
HEMATOLOGIA CLÍNICA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Клинична хематология
Česká republika
Danmark	Klinisk blodtypeserologi
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France	Hématologie
Ireland
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Hématologie biologique
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
Portugal	Hematologia clínica
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País

Título

Organismo que concede o diploma

MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien

България

Микробиология

Česká republika

Lékařská mikrobiologie

Danmark

Klinisk mikrobiologi

Deutschland

Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie

Eesti

Ελλάς

1.	Iατρική Βιoπαθoλoγία

2.	Μικρoβιoλoγία

España

Microbiología y parasitología

France

Ireland

Microbiology

Italia

Microbiologia e virologia

Κύπρος

Μικροβιολογία

Latvija

Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg

Microbiologie

Magyarország

Orvosi mikrobiológia

Malta

Mikrobijoloġija

Nederland

Medische microbiologie

Österreich

Hygiene und Mikrobiologie

Polska

Mikrobiologia lekarska

Portugal

România

Slovenija

Klinična mikrobiologija

Slovensko

Klinická mikrobiológia

Suomi/Finland

Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi

Sverige

Klinisk bakteriologi

United Kingdom

Medical microbiology and virology

País	Título	Organismo que concede o diploma
QUÍMICA BIOLÓGICA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Биохимия
Česká republika	Klinická biochemie
Danmark	Klinisk biokemi
Deutschland	Laboratoriumsmedizin
Eesti
Ελλάς
España	Bioquímica clínica
France
Ireland	Chemical pathology
Italia	Biochimica clinica
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Chimie biologique
Magyarország
Malta	Patoloġija Kimika
Nederland	Klinische chemie
Österreich	Medizinische und Chemische Labordiagnostik
Polska
Portugal
România
Slovenija	Medicinska biokemija
Slovensko	Klinická biochémia
Suomi/Finland	Kliininen kemia/Klinisk kemi
Sverige	Klinisk kemi
United Kingdom	Chemical pathology

País	Título	Organismo que concede o diploma
IMUNOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Клинична имунология Имунология
Česká republika	Alergologie a klinická imunologie
Danmark	Klinisk immunologi
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Inmunología
France
Ireland	Immunology (clinical and laboratory)
Italia
Κύπρος	Ανοσολογία
Latvija	Imunoloģija
Lietuva
Luxembourg	Immunologie
Magyarország	Allergológia és klinikai immunológia
Malta	Immunoloġija
Nederland
Österreich	Immunologie
Polska	Immunologia kliniczna
Portugal
România
Slovenija
Slovensko	Klinická imunológia a alergológia
Suomi/Finland
Sverige	Klinisk immunologi
United Kingdom	Immunology

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA PLÁSTICA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde
България	Пластично-възстановителна хирургия
Česká republika	Plastická chirurgie
Danmark	Plastikkirurgi
Deutschland	Plastische (und Ästhetische) Chirurgie
Eesti	Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia
Ελλάς	Πλαστική Χειρoυργική
España	Cirugía plástica, estética y reparadora
France	Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique
Ireland	Plastic, reconstructive and aesthetic surgery
Italia	Chirurgia plastica e ricostruttiva
Κύπρος	Πλαστική Χειρουργική
Latvija	Plastiskā ķirurģija
Lietuva	Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija
Luxembourg	Chirurgie plastique
Magyarország	Plasztikai (égési) sebészet
Malta	Kirurġija Plastika
Nederland	Plastische chirurgie
Österreich	Plastische Chirurgie
Polska	Chirurgia plastyczna
Portugal	Cirurgia plástica e reconstrutiva
România	Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă
Slovenija	Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija
Slovensko	Plastická chirurgia
Suomi/Finland	Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi
Sverige	Plastikkirurgi
United Kingdom	Plastic surgery

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA TORÁCICA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax
България	Гръдна хирургия Кардиохирургия
Česká republika	Kardiochirurgie
Danmark	Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme
Deutschland	Thoraxchirurgie
Eesti	Torakaalkirurgia
Ελλάς	Χειρoυργική Θώρακoς
España	Cirugía torácica
France	Chirurgie thoracique et cardiovasculaire
Ireland	Thoracic surgery
Italia	Chirurgia toracica; Cardiochirurgia
Κύπρος	Χειρουργική Θώρακος
Latvija	Torakālā ķirurģija
Lietuva	Krūtinės chirurgija
Luxembourg	Chirurgie thoracique
Magyarország	Mellkassebészet
Malta	Kirurġija Kardjo-Toraċika
Nederland	Cardio-thoracale chirurgie
Österreich
Polska	Chirurgia klatki piersiowej
Portugal	Cirurgia cardiotorácica
România	Chirurgie toracică
Slovenija	Torakalna kirurgija
Slovensko	Hrudníková chirurgia
Suomi/Finland	Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi
Sverige	Thoraxkirurgi
United Kingdom	Cardo-thoracic surgery

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA PEDIÁTRICA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien
България	Детска хирургия
Česká republika	Dětská chirurgie
Danmark
Deutschland	Kinderchirurgie
Eesti	Lastekirurgia
Ελλάς	Χειρoυργική Παίδων
España	Cirugía pediátrica
France	Chirurgie infantile
Ireland	Paediatric surgery
Italia	Chirurgia pediatrica
Κύπρος	Χειρουργική Παίδων
Latvija	Bērnu ķirurģija
Lietuva	Vaikų chirurgija
Luxembourg	Chirurgie pédiatrique
Magyarország	Gyermeksebészet
Malta	Kirurgija Pedjatrika
Nederland
Österreich	Kinderchirurgie
Polska	Chirurgia dziecięca
Portugal	Cirurgia pediátrica
România	Chirurgie pediatrică
Slovenija
Slovensko	Detská chirurgia
Suomi/Finland	Lastenkirurgia/Barnkirurgi
Sverige	Barn- och ungdomskirurgi
United Kingdom	Paediatric surgery

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA VASCULAR Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde
България	Съдова хирургия
Česká republika	Cévní chirurgie
Danmark	Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme
Deutschland	Gefäβchirurgie
Eesti	Kardiovaskulaarkirurgia
Ελλάς	Αγγειoχειρoυργική
España	Angiología y cirugía vascular
France	Chirurgie vasculaire
Ireland
Italia	Chirurgia vascolare
Κύπρος	Χειρουργική Αγγείων
Latvija	Asinsvadu ķirurģija
Lietuva	Kraujagyslių chirurgija
Luxembourg	Chirurgie vasculaire
Magyarország	Érsebészet
Malta	Kirurġija Vaskolari
Nederland
Österreich
Polska	Chirurgia naczyniowa
Portugal	Cirurgia vascular
România	Chirurgie vasculară
Slovenija	Kardiovaskularna kirurgija
Slovensko	Cievna chirurgia
Suomi/Finland	Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
CARDIOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Cardiologie
България	Кардиология
Česká republika	Kardiologie
Danmark	Kardiologi
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie
Eesti	Kardioloogia
Ελλάς	Καρδιoλoγία
España	Cardiología
France	Pathologie cardio-vasculaire
Ireland	Cardiology
Italia	Cardiologia
Κύπρος	Καρδιολογία
Latvija	Kardioloģija
Lietuva	Kardiologija
Luxembourg	Cardiologie et angiologie
Magyarország	Kardiológia
Malta	Kardjoloġija
Nederland	Cardiologie
Österreich
Polska	Kardiologia
Portugal	Cardiologia
România	Cardiologie
Slovenija
Slovensko	Kardiológia
Suomi/Finland	Kardiologia/Kardiologi
Sverige	Kardiologi
United Kingdom	Cardiology

País	Título	Organismo que concede o diploma
GASTRENTEROLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Gastro-entérologie/gastroenterologie
България	Гастроентерология
Česká republika	Gastroenterologie
Danmark	Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-tarm-sygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie
Eesti	Gastroenteroloogia
Ελλάς	Γαστρεντερoλoγία
España	Aparato digestivo
France	Gastro-entérologie et hépatologie
Ireland	Gastro-enterology
Italia	Gastroenterologia
Κύπρος	Γαστρεντερολογία
Latvija	Gastroenteroloģija
Lietuva	Gastroenterologija
Luxembourg	Gastro-entérologie
Magyarország	Gasztroenterológia
Malta	Gastroenteroloġija
Nederland	Leer van maag-darm-leverziekten
Österreich
Polska	Gastroenterologia
Portugal	Gastrenterologia
România	Gastroenterologie
Slovenija	Gastroenterologija
Slovensko	Gastroenterológia
Suomi/Finland	Gastroenterologia/Gastroenterologi
Sverige	Medicinsk gastroenterologi och hepatologi
United Kingdom	Gastro-enterology

País	Título	Organismo que concede o diploma
REUMATOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Rhumathologie/reumatologie
България	Ревматология
Česká republika	Revmatologie
Danmark	Reumatologi
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie
Eesti	Reumatoloogia
Ελλάς	Ρευματoλoγία
España	Reumatología
France	Rhumathologie
Ireland	Rheumatology
Italia	Reumatologia
Κύπρος	Ρευματολογία
Latvija	Reimatoloģija
Lietuva	Reumatologija
Luxembourg	Rhumathologie
Magyarország	Reumatológia
Malta	Rewmatoloġija
Nederland	Reumatologie
Österreich
Polska	Reumatologia
Portugal	Reumatologia
România	Reumatologie
Slovenija
Slovensko	Reumatológia
Suomi/Finland	Reumatologia/Reumatologi
Sverige	Reumatologi
United Kingdom	Rheumatology

País	Título	Organismo que concede o diploma
IMUNO-HEMOTERAPIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien
България	Трансфузионна хематология
Česká republika	Hematologie a transfúzní lékařství
Danmark	Hæmatologi eller blodsygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie
Eesti	Hematoloogia
Ελλάς	Αιματoλoγία
España	Hematología y hemoterapia
France
Ireland	Haematology (clinical and laboratory)
Italia	Ematologia
Κύπρος	Αιματολογία
Latvija	Hematoloģija
Lietuva	Hematologija
Luxembourg	Hématologie
Magyarország	Haematológia
Malta	Ematoloġija
Nederland
Österreich
Polska	Hematologia
Portugal	Imuno-hemoterapia
România	Hematologie
Slovenija
Slovensko	Hematológia a transfúziológia
Suomi/Finland	Kliininen hematologia/Klinisk hematologi
Sverige	Hematologi
United Kingdom	Haematology

País	Título	Organismo que concede o diploma
ENDOCRINOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien
България	Ендокринология и болести на обмяната
Česká republika	Endokrinologie
Danmark	Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie
Eesti	Endokrinoloogia
Ελλάς	Ενδoκρινoλoγία
España	Endocrinología y nutrición
France	Endocrinologie, maladies métaboliques
Ireland	Endocrinology and diabetes mellitus
Italia	Endocrinologia e malattie del ricambio
Κύπρος	Ενδοκρινολογία
Latvija	Endokrinoloģija
Lietuva	Endokrinologija
Luxembourg	Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition
Magyarország	Endokrinológia
Malta	Endokrinoloġija u Dijabete
Nederland
Österreich
Polska	Endokrynologia
Portugal	Endocrinologia
România	Endocrinologie
Slovenija
Slovensko	Endokrinológia
Suomi/Finland	Endokrinologia/endokrinologi
Sverige	Endokrina sjukdomar
United Kingdom	Endocrinology and diabetes mellitus

País	Título	Organismo que concede o diploma
FISIOTERAPIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien	Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie
България	Физикална и рехабилитационна медицина
Česká republika	Rehabilitační a fyzikální medicína
Danmark
Deutschland	Physikalische und Rehabilitative Medizin
Eesti	Taastusravi ja füsiaatria
Ελλάς	Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση
España	Medicina física y rehabilitación
France	Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Ireland
Italia	Medicina fisica e riabilitazione
Κύπρος	Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση
Latvija	Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija Fizikālā medicīna
Lietuva	Fizinė medicina ir reabilitacija
Luxembourg	Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Magyarország	Fizioterápia
Malta
Nederland	Revalidatiegeneeskunde
Österreich	Physikalische Medizin
Polska	Rehabilitacja medyczna
Portugal	Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação
România	Recuperare, medicină fizică şi balneologie
Slovenija	Fizikalna in rehabilitacijska medicina
Slovensko	Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia
Suomi/Finland	Fysiatria/fysiatri
Sverige	Rehabiliteringsmedicin
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
ESTOMATOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Estomatología
France	Stomatologie
Ireland
Italia	Odontostomatologia (hasta el 31 de diciembre de 1994)
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Stomatologie
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
Portugal	Estomatologia
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
NEURO-PSIQUIATRIA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Neuropsychiatrie
България
Česká republika
Danmark
Deutschland	Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)
Eesti
Ελλάς	Νευρoλoγία — Ψυχιατρική
España
France	Neuropsychiatrie
Ireland
Italia	Neuropsichiatria (hasta el 31 de octubre de 1999)
Κύπρος	Νευρολογία — Ψυχιατρική
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Neuropsychiatrie
Magyarország
Malta
Nederland	Zenuw — en zielsziekten
Österreich	Neurologie und Psychiatrie
Polska
Portugal
România
Slovenija
Slovensko	Neuropsychiatria
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
DERMATOVENEREOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien	Dermato-vénéréologie/dermato-venerologie
България	Кожни и венерически болести
Česká republika	Dermatovenerologie
Danmark	Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme
Deutschland	Haut — und Geschlechtskrankheiten
Eesti	Dermatoveneroloogia
Ελλάς	Δερματoλoγία — Αφρoδισιoλoγία
España	Dermatología médico-quirúrgica y venereología
France	Dermatologie et vénéréologie
Ireland
Italia	Dermatologia e venerologia
Κύπρος	Δερματολογία — Αφροδισιολογία
Latvija	Dermatoloģija un veneroloģija
Lietuva	Dermatovenerologija
Luxembourg	Dermato-vénéréologie
Magyarország	Bőrgyógyászat
Malta	Dermato-venerejoloġija
Nederland	Dermatologie en venerologie
Österreich	Haut- und Geschlechtskrankheiten
Polska	Dermatologia i wenerologia
Portugal	Dermatovenereologia
România	Dermatovenerologie
Slovenija	Dermatovenerologija
Slovensko	Dermatovenerológia
Suomi/Finland	Ihotaudit ja allergologia/hudsjukdomar och allergologi
Sverige	Hud- och könssjukdomar
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
DERMATOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland	Dermatology
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország
Malta	Dermatoloġija
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom	Dermatology

País	Título	Organismo que concede o diploma
VENEREOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland	Genito-urinary-medicine
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország
Malta	Mediċina Uro-ġenetali
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom	Genito-urinary medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
RADIOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Радиобиология
Česká republika
Danmark
Deutschland	Radiologie
Eesti
Ελλάς	Ακτινoλoγία — Ραδιoλoγία
España	Electrorradiología
France	Electro-radiologie
Ireland	Radiology
Italia	Radiologia (hasta el 31 de octubre de 1993)
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Électroradiologie
Magyarország	Radiológia
Malta
Nederland	Radiologie
Österreich	Radiologie
Polska
Portugal	Radiologia
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
MEDICINA TROPICAL Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland	Tropical medicine
Italia	Medicina tropicale
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország	Trópusi betegségek
Malta
Nederland
Österreich	Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene
Polska	Medycyna transportu
Portugal	Medicina tropical
România
Slovenija
Slovensko	Tropická medicína
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom	Tropical medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
PEDOPSIQUIATRIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Psychiatrie infanto-junvénile/Kinder en Jeugdpsychiatrie
България	Детска психиатрия
Česká republika	Dětská a dorostová psychiatrie
Danmark	Børne- og ungdomspsykiatri
Deutschland	Kinder — und Jugendpsychiatrie und — psychotherapie
Eesti
Ελλάς	Παιδoψυχιατρική
España
France	Pédo-psychiatrie
Ireland	Child and adolescent psychiatry
Italia	Neuropsichiatria infantile
Κύπρος	Παιδοψυχιατρική
Latvija	Bērnu psihiatrija
Lietuva	Vaikų ir paauglių psichiatrija
Luxembourg	Psychiatrie infantile
Magyarország	Gyermek- és ifjúságpszichiátria
Malta
Nederland
Österreich
Polska	Psychiatria dzieci i młodzieży
Portugal	Pedopsiquiatria
România	Psihiatrie pediatrică
Slovenija	Otroška in mladostniška psihiatrija
Slovensko	Detská psychiatria
Suomi/Finland	Lastenpsykiatria/barnpsykiatri
Sverige	Barn- och ungdomspsykiatri
United Kingdom	Child and adolescent psychiatry

País	Título	Organismo que concede o diploma
GERIATRIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Гериатрична медицина
Česká republika	Geriatrie
Danmark	Geriatri eller alderdommens sygdomme
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Geriatría
France
Ireland	Geriatric medicine
Italia	Geriatria
Κύπρος	Γηριατρική
Latvija
Lietuva	Geriatrija
Luxembourg	Gériatrie
Magyarország	Geriátria
Malta	Ġerjatrija
Nederland	Klinische geriatrie
Österreich
Polska	Geriatria
Portugal
România	Geriatrie şi gerontologie
Slovenija
Slovensko	Geriatria
Suomi/Finland	Geriatria/geriatri
Sverige	Geriatrik
United Kingdom	Geriatrics

País	Título	Organismo que concede o diploma
NEFROLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Нефрология
Česká republika	Nefrologie
Danmark	Nefrologi eller medicinske nyresygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie
Eesti	Nefroloogia
Ελλάς	Νεφρoλoγία
España	Nefrología
France	Néphrologie
Ireland	Nephrology
Italia	Nefrologia
Κύπρος	Νεφρολογία
Latvija	Nefroloģija
Lietuva	Nefrologija
Luxembourg	Néphrologie
Magyarország	Nefrológia
Malta	Nefroloġija
Nederland
Österreich
Polska	Nefrologia
Portugal	Nefrologia
România	Nefrologie
Slovenija	Nefrologija
Slovensko	Nefrológia
Suomi/Finland	Nefrologia/nefrologi
Sverige	Medicinska njursjukdomar (nefrologi)
United Kingdom	Renal medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
DOENÇAS INFECCIOSAS Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Инфекциозни болести
Česká republika	Infekční lékařství
Danmark	Infektionsmedicin
Deutschland
Eesti	Infektsioonhaigused
Ελλάς
España
France
Ireland	Infectious diseases
Italia	Malattie infettive
Κύπρος	Λοιμώδη Νοσήματα
Latvija	Infektoloģija
Lietuva	Infektologija
Luxembourg	Maladies contagieuses
Magyarország	Infektológia
Malta	Mard Infettiv
Nederland
Österreich
Polska	Choroby zakaźne
Portugal	Infecciologia
România	Boli infecţioase
Slovenija	Infektologija
Slovensko	Infektológia
Suomi/Finland	Infektiosairaudet/infektionssjukdomar
Sverige	Infektionssjukdomar
United Kingdom	Infectious diseases

País	Título	Organismo que concede o diploma
SAÚDE PÚBLICA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Социална медицина и здравен мениджмънт Комунална хигиена
Česká republika	Hygiena a epidemiologie
Danmark	Samfundsmedicin
Deutschland	Öffentliches Gesundheitswesen
Eesti
Ελλάς	Κοινωνική Ιατρική
España	Medicina preventiva y salud pública
France	Santé publique et médecine sociale
Ireland	Public health medicine
Italia	Igiene e medicina preventiva
Κύπρος	Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Santé publique
Magyarország	Megelőző orvostan és népegészségtan
Malta	Saħħa Pubblika
Nederland	Maatschappij en gezondheid
Österreich	Sozialmedizin
Polska	Zdrowie publiczne, epidemiologia
Portugal	Saúde pública
România	Sănătate publică şi management
Slovenija	Javno zdravje
Slovensko	Verejné zdravotníctvo
Suomi/Finland	Terveydenhuolto/hälsovård
Sverige	Socialmedicin
United Kingdom	Public health medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
FARMACOLOGIA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България	Клинична фармакология и терапия Фармакология
Česká republika	Klinická farmakologie
Danmark	Klinisk farmakologi
Deutschland	Pharmakologie und Toxikologie
Eesti
Ελλάς
España	Farmacología clínica
France
Ireland	Clinical pharmacology and therapeutics
Italia	Farmacologia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország	Klinikai farmakológia
Malta	Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika
Nederland
Österreich	Pharmakologie und Toxikologie
Polska	Farmakologia kliniczna
Portugal
România	Farmacologie clinică
Slovenija
Slovensko	Klinická farmakológia
Suomi/Finland	Kliininen farmakologia ja lääkehoito/klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling
Sverige	Klinisk farmakologi
United Kingdom	Clinical pharmacology and therapeutics

País	Título	Organismo que concede o diploma
MEDICINA DO TRABALHO Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Médecine du travail/arbeidsgeneeskunde
България	Трудова медицина
Česká republika	Pracovní lékařství
Danmark	Arbejdsmedicin
Deutschland	Arbeitsmedizin
Eesti
Ελλάς	Iατρική της Εργασίας
España	Medicina del trabajo
France	Médecine du travail
Ireland	Occupational medicine
Italia	Medicina del lavoro
Κύπρος	Ιατρική της Εργασίας
Latvija	Arodslimības
Lietuva	Darbo medicina
Luxembourg	Médecine du travail
Magyarország	Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)
Malta	Mediċina Okkupazzjonali
Nederland	Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde
Österreich	Arbeits- und Betriebsmedizin
Polska	Medycyna pracy
Portugal	Medicina do trabalho
România	Medicina muncii
Slovenija	Medicina dela, prometa in športa
Slovensko	Pracovné lekárstvo
Suomi/Finland	Työterveyshuolto/företagshälsovård
Sverige	Yrkes- och miljömedicin
United Kingdom	Occupational medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
ALERGOLOGIA Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique/België/Belgien
България	Клинична алергология
Česká republika	Alergologie a klinická imunologie
Danmark	Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme
Deutschland
Eesti
Ελλάς	Αλλεργιoλoγία
España	Alergología
France
Ireland
Italia	Allergologia ed immunologia clinica
Κύπρος	Αλλεργιολογία
Latvija	Alergoloģija
Lietuva	Alergologija ir klinikinė imunologija
Luxembourg
Magyarország	Allergológia és klinikai immunológia
Malta
Nederland	Allergologie en inwendige geneeskunde
Österreich
Polska	Alergologia
Portugal	Imuno-alergologia
România	Alergologie şi imunologie clinică
Slovenija
Slovensko	Klinická imunológia a alergológia
Suomi/Finland
Sverige	Allergisjukdomar
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA GASTRO-INTESTINAL Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien	Chirurgie abdominale/heelkunde op het abdomen
България
Česká republika
Danmark	Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-sygdomme
Deutschland	Visceralchirurgie
Eesti
Ελλάς
España	Cirugía del aparato digestivo
France	Chirurgie viscérale et digestive
Ireland
Italia	Chirurgia dell'aparato digestivo
Κύπρος
Latvija
Lietuva	Abdominalinė chirurgija
Luxembourg	Chirurgie gastro-entérologique
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
România
Slovenija	Abdominalna kirurgija
Slovensko	Gastroenterologická chirurgia
Suomi/Finland	Gastroenterologinen kirurgia/gastroenterologisk kirurgi
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
MEDICINA NUCLEAR Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Médecine nucléaire/nucleaire geneeskunde
България	Нуклеарна медицина
Česká republika	Nukleární medicína
Danmark	Klinisk fysiologi og nuklearmedicin
Deutschland	Nuklearmedizin
Eesti
Ελλάς	Πυρηνική Iατρική
España	Medicina nuclear
France	Médecine nucléaire
Ireland
Italia	Medicina nucleare
Κύπρος	Πυρηνική Ιατρική
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Médecine nucléaire
Magyarország	Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)
Malta	Mediċina Nukleari
Nederland	Nucleaire geneeskunde
Österreich	Nuklearmedizin
Polska	Medycyna nuklearna
Portugal	Medicina nuclear
România	Medicină nucleară
Slovenija	Nuklearna medicina
Slovensko	Nukleárna medicína
Suomi/Finland	Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/klinisk fysiologi och nukleärmedicin
Sverige	Nukleärmedicin
United Kingdom	Nuclear medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
MEDICINA INTENSIVA Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien
България	Спешна медицина
Česká republika	Traumatologie Urgentní medicína
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland	Emergency medicine
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország	Traumatológia
Malta	Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza
Nederland
Österreich
Polska	Medycyna ratunkowa
Portugal
România	Medicină de urgenţă
Slovenija
Slovensko	Úrazová chirurgia/urgentná medicina
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom	Accident and emergency medicine

País	Título	Organismo que concede o diploma
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark	Klinisk neurofysiologi
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Neurofisiología clínica
France
Ireland	Clinical neurophysiology
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország
Malta	Newrofiżjoloġija Klinika
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland	Kliininen neurofysiologia/klinisk neurofysiologi
Sverige	Klinisk neurofysiologi
United Kingdom	Clinical neurophysiology

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA) Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique/België/Belgien
България	Лицево-челюстна хирургия
Česká republika	Maxilofaciální chirurgie
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Cirugía oral y maxilofacial
France	Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie
Ireland
Italia	Chirurgia maxillo-facciale
Κύπρος
Latvija	Mutes, sejas un žokļu ķirurģija
Lietuva	Veido ir žandikaulių chirurgija
Luxembourg	Chirurgie maxillo-faciale
Magyarország	Szájsebészet
Malta
Nederland
Österreich	Mund — Kiefer — und Gesichtschirurgie
Polska	Chirurgia szczękowo-twarzowa
Portugal	Cirurgia maxilo-facial
România
Slovenija	Maksilofacialna kirurgija
Slovensko	Maxilofaciálna chirurgia
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Título	Organismo que concede o diploma
CIRURGIA DENTÁRIA, ORAL E MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA E PRÁTICA DENTÁRIA) Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique/België/Belgien	Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie
България
Česká republika
Danmark
Deutschland	Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland	Oral and maxillo-facial surgery
Italia
Κύπρος	Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale
Magyarország	Arc-állcsont-szájsebészet
Malta	Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland	Suu- ja leukakirurgia/oral och maxillofacial kirurgi
Sverige
United Kingdom	Oral and maxillo-facial surgery»

2. Enfermeiros

31977 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:

—	11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

—	31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

—	11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

—	31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

—	31989 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 10.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),

—	31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

—	52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18),

—	52005 XC 0521(04): Notificação sobre os títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 6).

a)	Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte: «Na Bulgária: “Медицинска сестра”; Na Roménia: “asistent medical generalist”»;

Após o artigo 4.o-C são inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 4.o-D

Artigo 4.o-E

No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela Roménia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, quando acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Roménia a actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais durante o período adiante especificado:

—	diploma de enfermeiro (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com estudos pós-secundários numa şcoală postliceală — pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»;

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Медицинска сестра”

Университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

1.	Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată

1.	Universităţi

2.	Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată

2.	Universităţi»

3. Dentistas

31978 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:

—	11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

—	31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

—	11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

—	31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

—	31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

—	52005 XC 0127(04): Comunicação — Notificação sobre os títulos de dentista especializado de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 17),

—	52005 XC 0521(02): Notificação sobre os títulos de dentista e de dentista especializado de 21.5.2005 (JO C 123 de 21.5.2005, p. 4).

Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

«—	na Bulgária: Лекар по дентална медицина,

—	na Roménia: medic dentist».

ii)	No n.o 1 do artigo 8.o, os termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

iii)	No artigo 17.o, os termos «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos por «fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

iv)

Após o artigo 19.o-D é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 19.o-E

1. A partir da data de adesão da Roménia, os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades referidas no artigo 1.o da presente directiva, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina que tenham sido concedidos na Roménia a pessoas cuja formação universitária tenha sido iniciada antes de 1 de Outubro de 2003, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades romenas competentes, comprovativo de que essas pessoas se consagraram, na Roménia, efectiva, licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5.o da Directiva 78/687/CEE, durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do certificado, e de que as referidas pessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomas mencionados no Anexo A da presente directiva.

2. Poderá ser estabelecida uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo em relação às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1.o da Directiva 78/687/CEE.».

No Anexo A é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Дентална медицина” с професионална квалификация “Магистър-лекар по дентална медицина”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de medic dentist

Universităţi»

vi)

No Anexo B, ponto «1. Ortodôncia» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România»

vii)

No Anexo B, ponto «2. Cirurgia da boca» é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Орална хирургия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România»

31978 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO L 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

No artigo 6.o, os termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D» são substituídos pelos termos «artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C, 19.o-D e 19.o-E».

4. Medicina veterinária

31978 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que contém medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 362 de 23.12.1978, p. 1), alterada por:

—	11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

—	31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

—	11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

—	31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

—	31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна

степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар

1.	Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина

2.	Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar

Universităţi»

5. Parteiras

31980 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 33 de 11.2.1980, p. 1), alterada por:

—	31980 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74),

—	11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

—	31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

—	31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

—	52005 XC 0127(05): Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira de 27.1.2005 (JO C 22 de 27.1.2005, p. 18).

Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

«na Bulgária:

—	“Акушерка”,

na Roménia:

—

“Moaşă”.»

Após o artigo 5.o-C é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 5.o-D

No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (asistent medical obstetrică-ginecologie) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.»

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Акушерка”

Университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de moaşă

Universităţi»

6. Farmácia

31985 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 37), alterada por:

—	31985 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),

—	31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

No Anexo é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Фармация” с професионална квалификация “Магистър-фармацевт”

Фармацевтичен факултет към Медицински университет»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de farmacist

Universităţi»

IV. ARQUITECTURA

31985 L 0384: Directiva 85/384/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitectura, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços (JO L 223 de 21.8.1985, p. 15), alterada por:

—	31985 L 0614: Directiva 85/614/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 376 de 31.12.1985, p. 1),

—	31986 L 0017: Directiva 86/17/CEE do Conselho, de 27.1.1986 (JO L 27 de 1.2.1986, p. 71),

—	31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

—	11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

—	32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

—

Ao artigo 11.o é aditado o seguinte:

«y) Na Bulgária:

Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto) “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:

Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности“Урбанизъм” и“Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção civil e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotecnia e construção hidrotécnica), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);

os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехниката” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo) na área da construção).

A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações) que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações;

z) Na Roménia:

Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo“Ion Mincu”, Bucareste):

—	1953-1966 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Arhitect (Arquitecto),

—	1967-1974 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),

—	1975-1977 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura),

—

1978-1991 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização),

—

1992-1993 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo),

—

1994-1997 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

1998-1999 Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu”, Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

A partir de 2000 Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca Universidade Técnica Cluj-Napoca):

—

1990-1992 Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

1993-1994 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

1994-1997 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

1998-1999 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

A partir de 2000 Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):

—

1993 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

1994-1999 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

2000-2003 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

A partir de 2004 Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):

—

1993-1995 Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral),

—

1995-1998 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil) Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

1998-1999 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—

A partir de 2000 Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea):

—	2002 Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação e Arquitectura, especialização em Arquitectura),

—	A partir de 2003 Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura eEngenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura),

Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret Bucareste):

—

A partir de 2002 Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).»

V. PROFISSÕES REGULAMENTADAS EM GERAL

32005 L 0036: Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22).

Após o artigo 23o é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 23.o-A

Circunstâncias específicas

1. Em derrogação da presente directiva, a Bulgária pode autorizar os detentores do título de formação de “фелдшер” (feldsher) concedido na Bulgária antes de 31 de Dezembro de 1999 que exerçam essa profissão ao abrigo do regime nacional de segurança social búlgaro à data de 1 de Janeiro de 2000 a prosseguir o exercício da referida profissão, mesmo que algumas partes da sua actividade passem a ser abrangidas pela presente directiva no que diz respeito a médicos e enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais.

2. Os detentores do título de formação búlgaro de “фелдшер” (feldsher) referidos no n.o 1 não têm direito a obter reconhecimento profissional noutros Estados-Membros como médicos ou enfermeiros responsáveis pela dispensa de cuidados gerais ao abrigo da presente directiva.»

Após o artigo 33o é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 33.o-A

No que diz respeito aos títulos romenos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No caso de nacionais dos Estados-Membros cujas provas de qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais foram conferidas por, ou cuja formação teve início na Roménia antes da data de adesão e que não satisfazem os requisitos de formação mínimos estabelecidos no artigo 31.o, os Estados-Membros reconhecerão as provas das qualificações formais como enfermeiros responsáveis pelos cuidados gerais (Certificat de competenţe profesionale de asistent medical generalist) com o ensino pós-secundário obtido numa şcoală postliceală constituindo prova suficiente se acompanhado de um certificado que declara que os nacionais desse Estados-Membros se empenharam efectiva e licitamente nas actividades de um enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.»

c)	No primeiro parágrafo do no 1 do artigo 37.o, os termos «…emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa e Eslováquia …» são substituídos por «emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa, Eslováquia e Roménia».

Após o artigo 43o é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 43.o-A

No que diz respeito aos títulos romenos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira-parteira (“asistent medical obstetrică-ginecologie”) tenham sido concedidos pela Roménia antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 40.o, os Estados-Membros devem reconhecer esses diplomas, certificados ou outros títulos como prova suficiente para o exercício da actividade de parteira, se forem acompanhados de um certificado comprovativo de que os nacionais daquele Estado-Membro se dedicaram efectiva e licitamente à actividade de parteira na Roménia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.»

No Anexo II «Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o» é aditado o seguinte:

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», é inserido o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:

«na Roménia

—	timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”)»;

No ponto «3. Domínio marítimo», alínea «a) Navegação marítima», a seguir a «que correspondem a ciclos de formação», e após as entradas relativas aos Países Baixos é aditado o seguinte:

«na Roménia, no que se refere a timoneiro marítimo II/ 4 ST CW (“timonier maritim”):

1.	Idade mínima de 18 anos,

a)	certificado adequado de aptidão de marítimo (formação marítima de nível secundário); período de embarque de 24 meses como marítimo a bordo de navios, dos quais 12 meses tenham sido cumpridos durante os últimos cinco anos; frequência de um curso aprovado para promoção ao nível operacional (7 dias);

No Anexo V.1, ponto 5.1.1. «Títulos de formação médica de base», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България)

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic

Universităţi

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.1, ponto 5.1.2. «Títulos de formação de médico especialista», é inserido o seguinte entre as entradas para a Bélgica e a República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност

Медицински университет, Висш медицински институт или

Военномедицин-ска академия

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Certificat de medic specialist

Ministerul Sănătăţii Publici

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.1, o ponto 5.1.3. «Títulos de formação de médico especialista» é substituído pelo seguinte:

«5.1.3. Títulos de formação de médico especialista

País	Anestesiologia Período mínimo de formação: 3 anos	Cirurgia geral Período mínimo de formação: 5 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie	Chirurgie/Heelkunde
България	Анестезиология и интензивно лечение	Хирургия
Česká republika	Anesteziologie a resuscitace	Chirurgie
Danmark	Anæstesiologi	Kirurgi eller kirurgiske sygdomme
Deutschland	Anästhesiologie	(Allgemeine) Chirurgie
Eesti	Anestesioloogia	Üldkirurgia
Ελλάς	Αvαισθησιoλoγία	Χειρoυργική
España	Anestesiología y Reanimación	Cirugía general y del aparato digestivo
France	Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale	Chirurgie générale
Ireland	Anaesthesia	Cirugía general
Italia	Anestesia e rianimazione	Chirurgia generale
Κύπρος	Αναισθησιολογία	Γενική Χειρουργική
Latvija	Anestezioloģija un reanimatoloģija	Ķirurģija
Lietuva	Anesteziologija reanimatologija	Chirurgija
Luxembourg	Anesthésie-réanimation	Chirurgie générale
Magyarország	Aneszteziológia és intenzív terápia	Sebészet
Malta	Anesteżija u Kura Intensiva	Kirurġija Ġenerali
Nederland	Anesthesiologie	Heelkunde
Österreich	Anästhesiologie und Intensivmedizin	Chirurgie
Polska	Anestezjologia i intensywna terapia	Chirurgia ogólna
Portugal	Anestesiologia	Cirurgia geral
România	Anestezie şi terapie intensivă	Chirurgie generală
Slovenija	Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina	Splošna kirurgija
Slovensko	Anestéziológia a intenzívna medicína	Chirurgia
Suomi/Finland	Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård	Yleiskirurgia/Allmän kirurgi
Sverige	Anestesi och intensivvård	Kirurgi
United Kingdom	Anaesthetics	General surgery

País	Neurocirurgia Período mínimo de formação: 5 anos	Obstetrícia e ginecologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Neurochirurgie	Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie en verloskunde
България	Неврохирургия	Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина
Česká republika	Neurochirurgie	Gynekologie a porodnictví
Danmark	Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme	Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp
Deutschland	Neurochirurgie	Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Eesti	Neurokirurgia	Sünnitusabi ja günekoloogia
Ελλάς	Νευρoχειρoυργική	Μαιευτική-Γυvαικoλoγία
España	Neurocirugía	Obstetricia y ginecología
France	Neurochirurgie	Gynécologie — obstétrique
Ireland	Neurosurgery	Obstetrics and gynaecology
Italia	Neurochirurgia	Ginecologia e ostetricia
Κύπρος	Νευροχειρουργική	Μαιευτική — Γυναικολογία
Latvija	Neiroķirurģija	Ginekoloģija un dzemdniecība
Lietuva	Neurochirurgija	Akušerija ginekologija
Luxembourg	Neurochirurgie	Gynécologie — obstétrique
Magyarország	Idegsebészet	Szülészet-nőgyógyászat
Malta	Newrokirurġija	Ostetriċja u Ġinekoloġija
Nederland	Neurochirurgie	Verloskunde en gynaecologie
Österreich	Neurochirurgie	Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Polska	Neurochirurgia	Położnictwo i ginekologia
Portugal	Neurocirurgia	Ginecologia e obstetricia
România	Neurochirurgie	Obstetrică-ginecologie
Slovenija	Nevrokirurgija	Ginekologija in porodništvo
Slovensko	Neurochirurgia	Gynekológia a pôrodníctvo
Suomi/Finland	Neurokirurgia/Neurokirurgi	Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar
Sverige	Neurokirurgi	Obstetrik och gynekologi
United Kingdom	Neurosurgery	Obstetrics and gynaecology

País	Medicina interna Período mínimo de formação: 5 anos	Oftalmologia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Médecine interne/Inwendige geneeskunde	Ophtalmologie/Oftalmologie
България	Вътрешни болести	Очни болести
Česká republika	Vnitřní lékařství	Oftalmologie
Danmark	Intern medicin	Oftalmologi eller øjensygdomme
Deutschland	Innere Medizin	Augenheilkunde
Eesti	Sisehaigused	Oftalmoloogia
Ελλάς	Παθoλoγία	Οφθαλμoλoγία
España	Medicina interna	Oftalmología
France	Médecine interne	Ophtalmologie
Ireland	General medicine	Ophthalmic surgery
Italia	Medicina interna	Oftalmologia
Κύπρος	Παθoλoγία	Οφθαλμολογία
Latvija	Internā medicīna	Oftalmoloģija
Lietuva	Vidaus ligos	Oftalmologija
Luxembourg	Médecine interne	Ophtalmologie
Magyarország	Belgyógyászat	Szemészet
Malta	Mediċina Interna	Oftalmoloġija
Nederland	Interne geneeskunde	Oogheelkunde
Österreich	Innere Medizin	Augenheilkunde und Optometrie
Polska	Choroby wewnętrzne	Okulistyka
Portugal	Medicina interna	Oftalmologia
România	Medicină internă	Oftalmologie
Slovenija	Interna medicina	Oftalmologija
Slovensko	Vnútorné lekárstvo	Oftalmológia
Suomi/Finland	Sisätaudit/Inre medicin	Silmätaudit/Ögonsjukdomar
Sverige	Internmedicine	Ögonsjukdomar (oftalmologi)
United Kingdom	General (internal) medicine	Ophthalmology

País	Otorrinolaringologia Período mínimo de formação: 3 anos	Pediatria Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie	Pédiatrie/Pediatrie
България	Ушно-носно-гърлени болести	Детски болести
Česká republika	Otorinolaryngologie	Dětské lékařství
Danmark	Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme	Pædiatri eller sygdomme hos børn
Deutschland	Hals-Nasen-Ohrenheilkunde	Kinder — und Jugendheilkunde
Eesti	Otorinolarüngoloogia	Pediaatria
Ελλάς	Ωτoριvoλαρυγγoλoγία	Παιδιατρική
España	Otorrinolaringología	PediatrÍa y sus áreas especÍfIcas
France	Oto-rhino-laryngologie	Pédiatrie
Ireland	Otolaryngology	Paediatrics
Italia	Otorinolaringoiatria	Pédiatria
Κύπρος	Ωτορινολαρυγγολογία	Παιδιατρική
Latvija	Otolaringoloģija	Pediatrija
Lietuva	Otorinolaringologija	Vaikų ligos
Luxembourg	Oto-rhino-laryngologie	Pédiatrie
Magyarország	Fül-orr-gégegyógyászat	Csecsemő- és gyermekgyógyászat
Malta	Otorinolaringoloġija	Pedjatrija
Nederland	Keel-, neus- en oorheelkunde	Kindergeneeskunde
Österreich	Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten	Kinder — und Jugendheilkunde
Polska	Otorynolaryngologia	Pediatria
Portugal	Otorrinolaringologia	Pediatria
România	Otorinolaringologie	Pediatrie
Slovenija	Otorinolaringológija	Pediatrija
Slovensko	Otorinolaryngológia	Pediatria
Suomi/Finland	Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar	Lastentaudit/Barnsjukdomar
Sverige	Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)	Barn- och ungdomsmedicin
United Kingdom	Otolaryngology	Paediatrics

País	Pneumologia Período mínimo de formação: 4 anos	Urologia Período mínimo de formação: 5 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Pneumologie	Urologie
България	Пневмология и фтизиатрия	Урология
Česká republika	Tuberkulóza a respirační nemoci	Urologie
Danmark	Medicinske lungesygdomme	Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme
Deutschland	Pneumologie	Urologie
Eesti	Pulmonoloogia	Uroloogia
Ελλάς	Φυματιoλoγία- Πvευμovoλoγία	Ουρoλoγία
España	Neumología	Urología
France	Pneumologie	Urologie
Ireland	Respiratory medicine	Urology
Italia	Malattie dell'apparato respiratorio	Urologia
Κύπρος	Πνευμονολογία — Φυματιολογία	Ουρολογία
Latvija	Ftiziopneimonoloģija	Uroloģija
Lietuva	Pulmonologija	Urologija
Luxembourg	Pneumologie	Urologie
Magyarország	Tüdőgyógyászat	Urológia
Malta	Mediċina Respiratorja	Uroloġija
Nederland	Longziekten en tuberculose	Urologie
Österreich	Lungenkrankheiten	Urologie
Polska	Choroby płuc	Urologia
Portugal	Pneumologia	Urologia
România	Pneumologie	Urologie
Slovenija	Pnevmologija	Urologija
Slovensko	Pneumológia a ftizeológia	Urológia
Suomi/Finland	Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi	Urologia/Urologi
Sverige	Lungsjukdomar (pneumologi)	Urologi
United Kingdom	Respiratory medicine	Urology

País	Ortopedia Período mínimo de formação: 5 anos	Anatomia patológica Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde	Anatomie pathologique/Pathologische anatomie
България	Ортопедия и травматология	Обща и клинична патология
Česká republika	Ortopedie	Patologická anatomie
Danmark	Ortopædisk kirurgi	Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser
Deutschland	Orthopädie (und Unfallchirurgie)	Pathologie
Eesti	Ortopeedia	Patoloogia
Ελλάς	Ορθoπεδική	Παθoλoγική Αvατoμική
España	Cirugía ortopédica y traumatología	Anatomía patológica
France	Chirurgie orthopédique et traumatologie	Anatomie et cytologie pathologiques
Ireland	Trauma and orthopaedic surgery	Morbid anatomy and histopathology
Italia	Ortopedia e traumatologia	Anatomia patologica
Κύπρος	Ορθοπεδική	Παθολογοανατομία — Ιστολογία
Latvija	Traumatoloģija un ortopēdija	Patoloģija
Lietuva	Ortopedija traumatologija	Patologija
Luxembourg	Orthopédie	Anatomie pathologique
Magyarország	Ortopédia	Patológia
Malta	Kirurġija Ortopedika	Istopatoloġija
Nederland	Orthopedie	Pathologie
Österreich	Orthopädie und Orthopädische Chirurgie	Pathologie
Polska	Ortopedia i traumatologia narządu ruchu	Patomorfologia
Portugal	Ortopedia	Anatomia patologica
România	Ortopedie şi traumatologie	Anatomie patologică
Slovenija	Ortopedska kirurgija	Anatomska patologija in citopatologija
Slovensko	Ortopédia	Patologická anatómia
Suomi/Finland	Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi	Patologia/Patologi
Sverige	Ortopedi	Klinisk patologi
United Kingdom	Trauma and orthopaedic surgery	Histopathology

País	Neurologia Período mínimo de formação: 4 anos	Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Neurologie	Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie
България	Нервни болести	Психиатрия
Česká republika	Neurologie	Psychiatrie
Danmark	Neurologi eller medicinske nervesygdomme	Psykiatri
Deutschland	Neurologie	Psychiatrie und Psychotherapie
Eesti	Neuroloogia	Psühhiaatria
Ελλάς	Νευρoλoγία	Ψυχιατρική
España	Neurología	Psiquiatría
France	Neurologie	Psychiatrie
Ireland	Neurology	Psychiatry
Italia	Neurologia	Psichiatria
Κύπρος	Νευρολογία	Ψυχιατρική
Latvija	Neiroloģija	Psihiatrija
Lietuva	Neurologija	Psichiatrija
Luxembourg	Neurologie	Psychiatrie
Magyarország	Neurológia	Pszichiátria
Malta	Newroloġija	Psikjatrija
Nederland	Neurologie	Psychiatrie
Österreich	Neurologie	Psychiatrie
Polska	Neurologia	Psychiatria
Portugal	Neurologia	Psiquiatria
România	Neurologie	Psihiatrie
Slovenija	Nevrologija	Psihiatrija
Slovensko	Neurológia	Psychiatria
Suomi/Finland	Neurologia/Neurologi	Psykiatria/Psykiatri
Sverige	Neurologi	Psykiatri
United Kingdom	Neurology	General psychiatry

País	Radiodiagnóstico Período mínimo de formação: 4 anos	Radioterapia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Radiodiagnostic/Röntgendiagnose	Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie
България	Образна диагностика	Лъчелечение
Česká republika	Radiologie a zobrazovací metody	Radiační onkologie
Danmark	Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse	Onkologi
Deutschland	(Diagnostische) Radiologie	Strahlentherapie
Eesti	Radioloogia	Onkoloogia
Ελλάς	Ακτιvoδιαγvωστική	Ακτιvoθεραπευτική — Ογκολογία
España	Radiodiagnóstico	Oncología radioterápica
France	Radiodiagnostic et imagerie médicale	Oncologie radiothérapique
Ireland	Diagnostic radiology	Radiation oncology
Italia	Radiodiagnostica	Radioterapia
Κύπρος	Ακτινολογία	Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία
Latvija	Diagnostiskā radioloģija	Terapeitiskā radioloģija
Lietuva	Radiologija	Onkologija radioterapija
Luxembourg	Radiodiagnostic	Radiothérapie
Magyarország	Radiológia	Sugárterápia
Malta	Radjoloġija	Onkoloġija u Radjoterapija
Nederland	Radiologie	Radiotherapie
Österreich	Medizinische Radiologie-Diagnostik	Strahlentherapie — Radioonkologie
Polska	Radiologia i diagnostyka obrazowa	Radioterapia onkologiczna
Portugal	Radiodiagnóstico	Radioterapia
România	Radiologie-imagistică medicală	Radioterapie
Slovenija	Radiologija	Radioterapija in onkologija
Slovensko	Rádiológia	Radiačná onkológia
Suomi/Finland	Radiologia/Radiologi	Syöpätaudit/Cancersjukdomar
Sverige	Medicinsk radiologi	Tumörsjukdomar (allmän onkologi)
United Kingdom	Clinical radiology	Clinical oncology

País	Cirurgia plástica e reconstrutiva Período mínimo de formação: 5 anos	Patologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde	Biologie clinique/Klinische biologie
България	Пластично-възстановителна хирургия	Клинична лаборатория
Česká republika	Plastická chirurgie
Danmark	Plastikkirurgi
Deutschland	Plastische (und Ästhetische) Chirurgie
Eesti	Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia	Laborimeditsiin
Ελλάς	Πλαστική Χειρoυργική	Χειρουργική Θώρακος
España	Cirugía plástica, estética y reparadora	Análisis clínicos
France	Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique	Biologie médicale
Ireland	Plastic, reconstructive and aesthetic surgery
Italia	Chirurgia plastica e ricostruttiva	Patologia clinica
Κύπρος	Πλαστική Χειρουργική
Latvija	Plastiskā ķirurģija
Lietuva	Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija	Laboratorinė medicina
Luxembourg	Chirurgie plastique	Biologie clinique
Magyarország	Plasztikai (égési) sebészet	Orvosi laboratóriumi diagnosztika
Malta	Kirurġija Plastika
Nederland	Plastische chirurgie
Österreich	Plastische Chirurgie	Medizinische Biologie
Polska	Chirurgia plastyczna	Diagnostyka laboratoryjna
Portugal	Cirurgia plástica e reconstrutiva	Patologia clínica
România	Chirurgie plastică — microchirurgie reconstructivă	Medicină de laborator
Slovenija	Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija
Slovensko	Plastická chirurgia	Laboratórna medicína
Suomi/Finland	Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi
Sverige	Plastikkirurgi
United Kingdom	Cirugía plástica

País

Microbiologia-bacteriologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Química biológica

Período mínimo de formação: 4 anos

Título

Belgique/België/Belgien

България

Микробиология

Биохимия

Česká republika

Lékařská mikrobiologie

Klinická biochemie

Danmark

Klinisk mikrobiologi

Klinisk biokemi

Deutschland

Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie

Laboratoriumsmedizin

Eesti

Ελλάς

1.	Iατρική Βιoπαθoλoγία

2.	Μικρoβιoλoγία

España

Microbiología y parasitología

Bioquímica clínica

France

Ireland

Microbiology

Chemical pathology

Italia

Microbiologia e virologia

Biochimica clinica

Κύπρος

Μικροβιολογία

Latvija

Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg

Microbiologie

Chimie biologique

Magyarország

Orvosi mikrobiológia

Malta

Mikrobijoloġija

Patoloġija Kimika

Nederland

Medische microbiologie

Klinische chemie

Österreich

Hygiene und Mikrobiologie

Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska

Mikrobiologia lekarska

Portugal

România

Slovenija

Klinična mikrobiologija

Medicinska biokemija

Slovensko

Klinická mikrobiológia

Klinická biochémia

Suomi/Finland

Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi

Kliininen kemia/Klinisk kemi

Sverige

Klinisk bakteriologi

Klinisk kemi

United Kingdom

Medical microbiology and virology

Chemical pathology

País	Imunologia Período mínimo de formação: 4 anos	Cirurgia torácica Período mínimo de formação: 5 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (1)
България	Клинична имунология Имунология	Гръдна хирургия Кардиохирургия
Česká republika	Alergologie a klinická imunologie	Kardiochirurgie
Danmark	Klinisk immunologi	Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme
Deutschland		Thoraxchirurgie
Eesti		Torakaalkirurgia
Ελλάς		Χειρουργική Θώρακος
España	Inmunología	Cirugía torácica
France		Chirurgie thoracique et cardiovasculaire
Ireland	Immunology (clinical and laboratory)	Thoracic surgery
Italia		Chirurgia toracica; Cardiochirurgia
Κύπρος	Ανοσολογία	Χειρουργική Θώρακος
Latvija	Imunoloģija	Torakālā ķirurģija
Lietuva		Krūtinės chirurgija
Luxembourg	Immunologie	Chirurgie thoracique
Magyarország	Allergológia és klinikai immunológia	Mellkassebészet
Malta	Immunoloġija	Kirurġija Kardjo-Toraċika
Nederland		Cardio-thoracale chirurgie
Österreich	Immunologie
Polska	Immunologia kliniczna	Chirurgia klatki piersiowej
Portugal		Cirurgia cardiotorácica
România		Chirurgie toracică
Slovenija		Torakalna kirurgija
Slovensko	Klinická imunológia a alergológia	Hrudníková chirurgia
Suomi/Finland		Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi
Sverige	Klinisk immunologi	Thoraxkirurgi
United Kingdom	Immunology	Cardo-thoracic surgery

País	Cirurgia pediátrica Período mínimo de formação: 5 anos	Cirurgia vascular Período mínimo de formação: 5 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (2)
България	Детска хирургия	Съдова хирургия
Česká republika	Dětská chirurgie	Cévní chirurgie
Danmark		Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme
Deutschland	Kinderchirurgie	Gefäßchirurgie
Eesti	Lastekirurgia	Kardiovaskulaarkirurgia
Ελλάς	Χειρoυργική Παίδωv	Αγγειoχειρoυργική
España	Cirugía pediátrica	Angiología y cirugía vascular
France	Chirurgie infantile	Chirurgie vasculaire
Ireland	Paediatric surgery
Italia	Chirurgia pediatrica	Chirurgia vascolare
Κύπρος	Χειρουργική Παίδων	Χειρουργική Αγγείων
Latvija	Bērnu ķirurģija	Asinsvadu ķirurģija
Lietuva	Vaikų chirurgija	Kraujagyslių chirurgija
Luxembourg	Chirurgie pédiatrique	Chirurgie vasculaire
Magyarország	Gyermeksebészet	Érsebészet
Malta	Kirurgija Pedjatrika	Kirurġija Vaskolari
Nederland
Österreich	Kinderchirurgie
Polska	Chirurgia dziecięca	Chirurgia naczyniowa
Portugal	Cirurgia pediátrica	Cirurgia vascular
România	Chirurgie pediatrică	Chirurgie vasculară
Slovenija		Kardiovaskularna kirurgija
Slovensko	Detská chirurgia	Cievna chirurgia
Suomi/Finland	Lastenkirurgia/Barnkirurgi	Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi
Sverige	Barn- och ungdomskirurgi
United Kingdom	Paediatric surgery

País	Cardiologia Período mínimo de formação: 4 anos	Gastrenterologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Cardiologie	Gastro-entérologie/Gastroenterologie
България	Кардиология	Гастроентерология
Česká republika	Kardiologie	Gastroenterologie
Danmark	Kardiologi	Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie	Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie
Eesti	Kardioloogia	Gastroenteroloogia
Ελλάς	Καρδιoλoγία	Γαστρεvτερoλoγία
España	Cardiología	Aparato digestivo
France	Pathologie cardio-vasculaire	Gastro-entérologie et hépatologie
Ireland	Cardiology	Gastro-enterology
Italia	Cardiologia	Gastroenterologia
Κύπρος	Καρδιολογία	Γαστρεντερολογία
Latvija	Kardioloģija	Gastroenteroloģija
Lietuva	Kardiologija	Gastroenterologija
Luxembourg	Cardiologie et angiologie	Gastro-enterologie
Magyarország	Kardiológia	Gasztroenterológia
Malta	Kardjoloġija	Gastroenteroloġija
Nederland	Cardiologie	Leer van maag-darm-leverziekten
Österreich
Polska	Kardiologia	Gastrenterologia
Portugal	Cardiologia	Gastrenterologia
România	Cardiologie	Gastroenterologie
Slovenija		Gastroenterologija
Slovensko	Kardiológia	Gastroenterológia
Suomi/Finland	Kardiologia/Kardiologi	Gastroenterologia/Gastroenterologi
Sverige	Kardiologi	Medicinsk gastroenterologi och hepatologi
United Kingdom	Cardiology	Gastro-enterology

País	Reumatologia Período mínimo de formação: 4 anos	Imuno-hemoterapia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Rhumathologie/reumatologie
България	Ревматология	Трансфузионна хематология
Česká republika	Revmatologie	Hematologie a transfúzní lékařství
Danmark	Reumatologi	Hæmatologi eller blodsygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie	Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie
Eesti	Reumatoloogia	Hematoloogia
Ελλάς	Ρευματoλoγία	Αιματoλoγία
España	Reumatología	Hematología y hemoterapia
France	Rhumatologie
Ireland	Rheumatology	Haematology (clinical and laboratory)
Italia	Reumatologia	Ematologia
Κύπρος	Ρευματολογία	Αιματολογία
Latvija	Reimatoloģija	Hematoloģija
Lietuva	Reumatologija	Hematologija
Luxembourg	Rhumatologie	Hématologie
Magyarország	Reumatológia	Haematológia
Malta	Rewmatoloġija	Ematoloġija
Nederland	Reumatologie
Österreich
Polska	Reumatologia	Hematologia
Portugal	Reumatologia	Imuno-hemoterapia
România	Reumatologie	Hematologie
Slovenija
Slovensko	Reumatológia	Hematológia a transfúziológia
Suomi/Finland	Reumatologia/Reumatologi	Kliininen hematologia/Klinisk hematologi
Sverige	Reumatologi	Hematologi
United Kingdom	Rheumatology	Haematology

País	Endocrinologia Período mínimo de formação: 3 anos	Fisioterapia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie
България	Ендокринология и болести на обмяната	Физикална и рехабилитационна медицина
Česká republika	Endokrinologie	Rehabilitační a fyzikální medicína
Danmark	Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme
Deutschland	Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie	Physikalische und Rehabilitative Medizin
Eesti	Endokrinoloogia	Taastusravi ja füsiaatria
Ελλάς	Εvδoκριvoλoγία	Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση
España	Endocrinología y nutrición	Medicina física y rehabilitación
France	Endocrinologie, maladies métaboliques	Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Ireland	Endocrinology and diabetes mellitus
Italia	Endocrinologia e malattie del ricambio	Medicina fisica e riabilitazione
Κύπρος	Ενδοκρινολογία	Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση
Latvija	Endokrinoloģija	Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija Fizikālā medicīna
Lietuva	Endokrinologija	Fizinė medicina ir reabilitacija
Luxembourg	Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition	Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Magyarország	Endokrinológia	Fizioterápia
Malta	Endokrinoloġija u Dijabete
Nederland		Revalidatiegeneeskunde
Österreich		Physikalische Medizin
Polska	Endokrynologia	Rehabilitacja medyczna
Portugal	Endocrinologia	Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação
România	Endocrinologie	Recuperare, medicină fizică şi balneologie
Slovenija		Fizikalna in rehabilitacijska medicina
Slovensko	Endokrinológia	Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia
Suomi/Finland	Endokrinologia/Endokrinologi	Fysiatria/Fysiatri
Sverige	Endokrina sjukdomar	Rehabiliteringsmedicin
United Kingdom	Endocrinology and diabetes mellitus

País	Neuropsiquiatria Período mínimo de formação: 5 anos	Dermatovenereologia Período mínimo de formação: 3 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Neuropsychiatrie (3)	Dermato-vénéréologie/Dermato-venerologie
България		Кожни и венерически болести
Česká republika		Dermatovenerologie
Danmark		Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme
Deutschland	Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)	Haut — und Geschlechtskrankheiten
Eesti		Dermatoveneroloogia
Ελλάς	Νευρoλoγία — Ψυχιατρική	Δερματoλoγία — Αφρoδισιoλoγία
España		Dermatología médico-quirúrgica y venereología
France	Neuropsychiatrie (4)	Dermatologie et vénéréologie
Ireland
Italia	Neuropsichiatria (5)	Dermatologia e venerologia
Κύπρος	Νευρολογία — Ψυχιατρική	Δερματολογία — Αφροδισιολογία
Latvija		Dermatoloģija un veneroloģija
Lietuva		Dermatovenerologija
Luxembourg	Neuropsychiatrie (6)	Dermato-vénéréologie
Magyarország		Bőrgyógyászat
Malta		Dermato-venerejoloġija
Nederland	Zenuw — en zielsziekten (7)	Dermatologie en venerologie
Österreich	Neurologie und Psychiatrie	Haut- und Geschlechtskrankheiten
Polska		Dermatologia i wenerologia
Portugal		Dermatovenereologia
România		Dermatovenerologie
Slovenija		Dermatovenerologija
Slovensko	Neuropsychiatria	Dermatovenerológia
Suomi/Finland		Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi
Sverige		Hud- och könssjukdomar
United Kingdom

País	Radiologia Período mínimo de formação: 4 anos	Pedopsiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Psychiatrie infanto-juvénile/Kinder- en jeugdpsychiatrie
България	Радиобиология	Детска психиатрия
Česká republika		Dětská a dorostová psychiatrie
Danmark		Børne- og ungdomspsykiatri
Deutschland	Radiologie	Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie
Eesti
Ελλάς	Ακτιvoλoγία — Ραδιoλoγία	Παιδoψυχιατρική
España	Electroradiología
France	Electro-radiologie (8)	Pédo-psychiatrie
Ireland	Radiology	Child and adolescent psychiatry
Italia	Radiologia (9)	Neuropsichiatria infantile
Κύπρος		Παιδοψυχιατρική
Latvija		Bērnu psihiatrija
Lietuva		Vaikų ir paauglių psichiatrija
Luxembourg	Électroradiologie (10)	Psychiatrie infantile
Magyarország	Radiológia	Gyermek-és ifjúságpszichiátria
Malta
Nederland	Radiologie (11)
Österreich	Radiologie
Polska		Psychiatria dzieci i młodzieży
Portugal	Radiologia	Pedopsiquiatria
România		Psihiatrie pediatrică
Slovenija		Otroška in mladostniška psihiatrija
Slovensko		Detská psychiatria
Suomi/Finland		Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri
Sverige		Barn- och ungdomspsykiatri
United Kingdom		Child and adolescent psychiatry

País	Geriatria Período mínimo de formação: 4 anos	Nefrologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien
България	Гериатрична медицина	Нефрология
Česká republika	Geriatrie	Nefrologie
Danmark	Geriatri eller alderdommens sygdomme	Nefrologi eller medicinske nyresygdomme
Deutschland		Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie
Eesti		Nefroloogia
Ελλάς		Νεφρoλoγία
España	Geriatría	Nefrología
France		Néphrologie
Ireland	Geriatric medicine	Nephrology
Italia	Geriatria	Nefrologia
Κύπρος	Γηριατρική	Νεφρολογία
Latvija		Nefroloģija
Lietuva	Geriatrija	Nefrologija
Luxembourg	Gériatrie	Néphrologie
Magyarország	Geriátria	Nefrológia
Malta	Ġerjatrija	Nefroloġija
Nederland	Klinische geriatrie
Österreich
Polska	Geriatria	Nefrologia
Portugal		Nefrologia
România	Geriatrie şi gerontologie	Nefrologie
Slovenija		Nefrologija
Slovensko	Geriatria	Nefrológia
Suomi/Finland	Geriatria/Geriatri	Nefrologia/Nefrologi
Sverige	Geriatrik	Medicinska njursjukdomar (nefrologi)
United Kingdom	Geriatrics	Renal medicine

País	Doenças infecciosas Período mínimo de formação: 4 anos	Saúde pública Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien
България	Инфекциозни болести	Социална медицина и здравен мениджмънт комунална хигиена
Česká republika	Infekční lékařství	Hygiena a epidemiologie
Danmark	Infektionsmedicin	Samfundsmedicin
Deutschland		Öffentliches Gesundheitswesen
Eesti	Infektsioonhaigused
Ελλάς		Κοινωνική Ιατρική
España		Medicina preventiva y salud pública
France		Santé publique et médecine sociale
Ireland	Infectious diseases	Public health medicine
Italia	Malattie infettive	Igiene e medicina preventiva
Κύπρος	Λοιμώδη Νοσήματα	Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική
Latvija	Infektoloģija
Lietuva	Infektologija
Luxembourg	Maladies contagieuses	Santé publique
Magyarország	Infektológia	Megelőző orvostan és népegészségtan
Malta	Mard Infettiv	Saħħa Pubblika
Nederland		Maatschappij en gezondheid
Österreich		Sozialmedizin
Polska	Choroby zakaźne	Zdrowie publiczne, epidemiologia
Portugal	Infecciologia	Saúde pública
România	Boli infecţioase	Sănătate publică şi management
Slovenija	Infektologija	Javno zdravje
Slovensko	Infektológia	Verejné zdravotníctvo
Suomi/Finland	Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar	Terveydenhuolto/Hälsovård
Sverige	Infektionssjukdomar	Socialmedicin
United Kingdom	Infectious diseases	Public health medicine

País	Farmacologia Período mínimo de formação: 4 anos	Medicina do trabalho Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde
България	Клинична фармакология и терапия Фармакология	Трудова медицина
Česká republika	Klinická farmakologie	Pracovní lékařství
Danmark	Klinisk farmakologi	Arbejdsmedicin
Deutschland	Pharmakologie und Toxikologie	Arbeitsmedizin
Eesti
Ελλάς		Iατρική thς Εργασίας
España	Farmacología clínica	Medicina del trabajo
France		Médecine du travail
Ireland	Clinical pharmacology and therapeutics	Occupational medicine
Italia	Farmacologia	Medicina del lavoro
Κύπρος		Ιατρική της Εργασίας
Latvija		Arodslimības
Lietuva		Darbo medicina
Luxembourg		Médecine du travail
Magyarország	Klinikai farmakológia	Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)
Malta	Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika	Mediċina Okkupazzjonali
Nederland		Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde
Österreich	Pharmakologie und Toxikologie	Arbeits- und Betriebsmedizin
Polska	Farmakologia kliniczna	Medycyna pracy
Portugal		Medicina do trabalho
România	Farmacologie clinică	Medicina muncii
Slovenija		Medicina dela, prometa in športa
Slovensko	Klinická farmakológia	Pracovné lekárstvo
Suomi/Finland	Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling	Työterveyshuolto/Företagshälsovård
Sverige	Klinisk farmakologi	Yrkes- och miljömedicin
United Kingdom	Clinical pharmacology and therapeutics	Occupational medicine

País	Alergologia Período mínimo de formação: 3 anos	Medicina nuclear Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde
България	Клинична алергология	Нуклеарна медицина
Česká republika	Alergologie a klinická imunologie	Nukleární medicína
Danmark	Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme	Klinisk fysiologi og nuklearmedicin
Deutschland		Nuklearmedizin
Eesti
Ελλάς	Αλλεργιoλoγία	Πυρηvική Iατρική
España	Alergología	Medicina nuclear
France		Médecine nucléaire
Ireland
Italia	Allergologia ed immunologia clinica	Medicina nucleare
Κύπρος	Αλλεργιολογία	Πυρηνική Ιατρική
Latvija	Alergoloģija
Lietuva	Alergologija ir klinikinė imunologija
Luxembourg		Médecine nucléaire
Magyarország	Allergológia és klinikai immunológia	Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)
Malta		Mediċina Nukleari
Nederland	Allergologie en inwendige geneeskunde	Nucleaire geneeskunde
Österreich		Nuklearmedizin
Polska	Alergologia	Medycyna nuklearna
Portugal	Imuno-alergologia	Medicina nuclear
România	Alergologie şi imunologie clinică	Medicină nucleară
Slovenija		Nuklearna medicina
Slovensko	Klinická imunológia a alergológia	Nukleárna medicína
Suomi/Finland		Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin
Sverige	Allergisjukdomar	Nukleärmedicin
United Kingdom		Nuclear medicine

País	Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina) Período mínimo de formação: 5 anos
País	Título
Belgique/België/Belgien
България	Лицево-челюстна хирургия
Česká republika	Maxilofaciální chirurgie
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Cirugía oral y maxilofacial
France	Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie
Ireland
Italia	Chirurgia maxillo-facciale
Κύπρος
Latvija	Mutes, sejas un žokļu ķirurģija
Lietuva	Veido ir žandikaulių chirurgija
Luxembourg	Chirurgie maxillo-faciale
Magyarország	Szájsebészet
Malta
Nederland
Österreich	Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie
Polska	Chirurgia szczekowo-twarzowa
Portugal	Cirurgia maxilo-facial
România
Slovenija	Maxilofacialna kirurgija
Slovensko	Maxilofaciálna chirurgia
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Hematologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título
Belgique/België/Belgien
България	Клинична хематология
Česká republika
Danmark	Klinisk blodtypeserologi (12)
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France	Hématologie
Ireland
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Hématologie biologique
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
Portugal	Hematologia clinica
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom

País	Estomatologia Período mínimo de formação: 3 anos	Dermatologia Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España	Estomatología
France	Stomatologie
Ireland		Dermatology
Italia	Odontostomatologia (13)
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg	Stomatologie
Magyarország
Malta		Dermatoloġija
Nederland
Österreich
Polska
Portugal	Estomatologia
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom		Dermatology

País	Venereologia Período mínimo de formação: 4 anos	Medicina tropical Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien
България
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland	Genito-urinary medicine	Tropical medicine
Italia		Medicina tropicale
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország		Trópusi betegségek
Malta	Mediċina Uro-ġenetali
Nederland
Österreich		Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene
Polska		Medycyna transportu
Portugal		Medicina tropical
România
Slovenija
Slovensko		Tropická medicína
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom	Genito-urinary medicine	Tropical medicine

País	Cirurgia gastro-intestinal Período mínimo de formação: 5 anos	Medicina intensiva Período mínimo de formação: 5 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien	Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (14)
България		Спешна медицина
Česká republika		Traumatologie Urgentní medicína
Danmark	Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme
Deutschland	Visceralchirurgie
Eesti
Ελλάς
España	Cirugía del aparato digestivo
France	Chirurgie viscérale et digestive
Ireland		Emergency medicine
Italia	Chirurgia dell'apparato digerente
Κύπρος
Latvija
Lietuva	Abdominalinė chirurgija
Luxembourg	Chirurgie gastro-entérologique
Magyarország		Traumatológia
Malta		Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza
Nederland
Österreich
Polska		Medycyna ratunkowa
Portugal
România		Medicină de urgenţă
Slovenija	Abdominalna kirurgija
Slovensko	Gastroenterologická chirurgia	Úrazová chirurgia Urgentná medicína
Suomi/Finland	Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi
Sverige
United Kingdom		Accident and emergency medicine

País	Neurofisiologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos	Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (15) Período mínimo de formação: 4 anos
País	Título	Título
Belgique/België/Belgien		Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie
България
Česká republika
Danmark	Klinisk neurofysiologi
Deutschland		Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie
Eesti
Ελλάς
España	Neurofisiologia clínica
France
Ireland	Clinical neurophysiology	Oral and maxillo-facial surgery
Italia
Κύπρος		Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική
Latvija
Lietuva
Luxembourg		Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale
Magyarország		Arc-állcsont-szájsebészet
Malta	Newrofiżjoloġija Klinika	Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
România
Slovenija
Slovensko
Suomi/Finland	Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi	Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi
Sverige	Klinisk neurofysiologi
United Kingdom	Clinical neurophysiology	Oral and maxillo-facial surgery

No Anexo V.1, ponto 5.1.4. «Títulos de formação de médico generalista», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Свидетелство за призната специалност по Обща медицина

Лекар-специалист по Обща медицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Certificat de medic specialist medicină de familie

Medic specialist medicină de familie

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.2, ponto 5.2.2. «Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Университет

Медицинска сестра

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

1.	Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată

1.	Universităţi

asistent medical generalist

1 de Janeiro de 2007»

2.	Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată

2.	Universităţi

No Anexo V.3, ponto 5.3.2. «Títulos de formação básica de dentista», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Факултет по дентална медицина към Медицински университет

Лекар по дентална медицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de medic dentist

Universităţi

medic dentist

1.10.03»

No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica «Ortodôncia», entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.3, ponto 5.3.3. «Títulos de formação de dentistas especialistas», é inserido o seguinte na rubrica «Cirurgia oral», antes da entrada relativa à Dinamarca:

«България

Свидетелство за призната специалност по “Орална хирургия”

Факултет по дентална медицина към Медицински университет

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.4, ponto 5.4.2. «Títulos de formação de veterinário», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Диплома за висше образование на образователно-квалификационна

степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар

—	Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина

—	Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar

Universităţi

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.5, ponto 5.5.2. «Títulos de formação de parteira», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Университет

Акушеркa

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de moaşă

Universităţi

Moaşă

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo V.6, ponto 5.6.2 «Títulos de formação de farmacêutico», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Фармацевтичен факултет към Медицински университет

1 de Janeiro de 2007»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Diplomă de licenţă de farmacist

Universităţi

1 de Janeiro de 2007»

No Anexo VI, ponto 6. «Títulos de formação de arquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo do no 1 do artigo 49.o», é inserido o seguinte entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«България

Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de “архитект” (arquitecto), “cтроителен инженер” (engenheiro civil) ou “инженер” (engenheiro), a saber:

—

Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности “Урбанизъм” и “Архитектура” (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades “Urbanismo” e “Arquitectura”) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: “конструкции на сгради и съоръжения” (construção de edifícios e estruturas), “пътища” (estradas), “транспорт” (transportes), “хидротехника и водно строителство” (hidrotécnica e hidroconstruções), “мелиорации и др.” (irrigação, etc.);

—

os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: “електро- и топлотехника” (electrotecnia e termotecnia), “съобщителна и комуникационна техника” (técnicas e tecnologias das telecomunicações), “строителни технологии” (tecnologias de construção), “приложна геодезия” (geodesia aplicada) e “ландшафт и др.” (paisagismo, etc.) na área da construção.

A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um “придружени от удостоверение за проектантска правоспособност” (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela “Камарата на архитектите” (Ordem dos Arquitectos) e pela “Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране” (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.

2009/2010»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«România

Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste):

—	1953-1966: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Arhitect (Arquitecto);

—	1967-1974: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste), Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura);

—	1975-1977: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura);

—

1978-1991: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização);

—

1992-1993: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitectură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Urbanismo);

—

1994-1997: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

1998-1999: Institutul de Arhitectură “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

A partir de 2000: Universitatea de Arhitectură şi Urbanism “Ion Mincu” Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo “Ion Mincu” — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca (Universidade Técnica Cluj-Napoca):

—

1990-1992: Institutul Politehnic din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Instituto Politécnico Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

1993-1994: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

1994-1997: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

1998-1999: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

A partir de 2000: Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj-Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi ( Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi):

—

1993: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

1994-1999: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

2000-2003: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica “Gh.Asachi” Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

A partir de 2004: Universitatea Tehnică “Gh. Asachi” Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica “Gh. Asachi” Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade “Politehnica” Timişoara):

—

1993-1995: Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Técnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral);

—

1995-1998: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

1998-1999: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—

A partir de 2000: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade “Politehnica” Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea):

—	2002: Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Protecção do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura);

—	A partir de 2003: Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura e Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret — Bucareste):

—

A partir de 2002: Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).

2009/2010»

(1) 1 de Janeiro de 1983.

(2) 1 de Janeiro de 1983.

(3) 1 de Agosto de 1987 excepto para as pessoas que começaram a formação antes dessa data.

(4) 31.12.71.

(5) 31 de Outubro de 1999.

(6) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982.

(7) 9 de Julho de 1984.

(8) 03.12.71.

(9) 31 de Outubro de 1993.

(10) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982.

(11) 8 de Julho de 1984.

(12) 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que começaram a formação antes desta data e que a terminaram antes do final de 1988.

(13) 31.12.94.

(14) 1 de Janeiro de 1983.

(15) Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 24.o) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base de dentista (artigo 34.o).»

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