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Document 12008E120
Consolidated version of the Treaty on the Functioning of the European Union - PART THREE: UNION POLICIES AND INTERNAL ACTIONS - TITLE VIII: ECONOMIC AND MONETARY POLICY - Chapter 1: Economic policy - Article 120 (ex Article 98 TEC)
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - PARTE III: AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO - TÍTULO VIII: A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA - Capítulo 1: A política económica - Artigo 120.°(ex-artigo 98.° TCE)
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - PARTE III: AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO - TÍTULO VIII: A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA - Capítulo 1: A política económica - Artigo 120.°(ex-artigo 98.° TCE)
JO C 115 de 9.5.2008, p. 97–97
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 25/03/1957
- Date of effect:
- 01/01/1958; entrada em vigor ver 11957E247
- Date of signature:
- 25/03/1957; Roma
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Os Estados-Membros
- Form:
- Tratado
- Depositary:
- Itália - governo
- Authentic language:
- búlgaro, espanhol, checo, dinamarquês, alemão, estónio, grego, inglês, francês, irlandês, italiano, letão, lituano, húngaro, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, finlandês, sueco
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-
- Declared valid 62012CJ0370
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- Subject matter:
12008E120
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - PARTE III: AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO - TÍTULO VIII: A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA - Capítulo 1: A política económica - Artigo 120.°(ex-artigo 98.° TCE)
Jornal Oficial nº 115 de 09/05/2008 p. 0097 - 0097
Artigo 120.o (ex-artigo 98.o TCE) Os Estados-Membros conduzirão as suas políticas económicas no sentido de contribuir para a realização dos objectivos da União, tal como se encontram definidos no artigo 3.o do Tratado da União Europeia, e no âmbito das orientações gerais a que se refere o n.o 2 do artigo 121.o. Os Estados-Membros e a União actuarão de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência, favorecendo uma repartição eficaz dos recursos, e em conformidade com os princípios estabelecidos no artigo 119.o --------------------------------------------------
