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Documento 32008D0610
2008/610/EC: Commission Decision of 24 July 2008 amending Decision 2008/155/EC as regards certain embryo collection and production teams in Canada and the United States (notified under document number C(2008) 3748) (Text with EEA relevance)
2008/610/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 3748] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2008/610/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 3748] (Texto relevante para efeitos do EEE)
SL L 197, 25.7.2008, p. 57—58
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Já não está em vigor, Data do termo de validade: 31/12/2009
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25.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 197/57 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Julho de 2008
que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos
[notificada com o número C(2008) 3748]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/610/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2008/155/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros importem embriões de países terceiros apenas se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita e produção de embriões constantes da lista do anexo dessa decisão. |
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(2) |
O Canadá e os Estados Unidos solicitaram a introdução de alterações à referida lista, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita de embriões. |
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(3) |
O Canadá e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países no que se refere às exportações para a Comunidade. |
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(4) |
A Decisão 2008/155/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
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(5) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 2008/155/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Androulla VASSILIOU
Membro da Comissão
(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
(2) JO L 50 de 23.2.2008, p. 51. Decisão alterada pela Decisão 2008/449/CE da Comissão (JO L 157 de 17.6.2008, p. 108).
ANEXO
O anexo da Decisão 2008/155/CE é alterado do seguinte modo:
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1. |
A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E 71 é substituída pelo seguinte:
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2. |
A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E 817 é substituída pelo seguinte:
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3. |
É aditada a seguinte linha referente ao Canadá:
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4. |
A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 93MD062 E 1139 dos Estados Unidos passa a ter a seguinte redacção:
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5. |
A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 93MD063 E 1139 dos Estados Unidos passa a ter a seguinte redacção:
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6. |
São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos:
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