—

Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o Afeganistão,

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Tendo em conta o artigo 144.o, n.o 5, e o artigo 132.o, n.o 4, do seu Regimento,

A.

Considerando que o ativista afegão para a educação Matiullah Wesa, líder da organização PenPath, foi detido, juntamente com vários membros da sua família, pelo regime talibã, em 27 de março de 2023, e permanece detido, sem acesso aos seus familiares nem à possibilidade de contestar a legalidade da sua detenção;

B.

Considerando que as mulheres e as raparigas têm sido vítimas de perseguição com base no género e de restrições cada vez maiores aos seus direitos fundamentais desde a tomada do poder pelos talibãs, sobretudo no que diz respeito à educação, à liberdade de circulação e ao direito ao trabalho; considerando que as mulheres foram praticamente apagadas de todos os domínios da vida pública;

C.

Considerando que os talibãs tencionam rever o programa escolar nacional, a fim de substituir o ensino secular moderno por ensinamentos religiosos e criar uma rede nacional de escolas religiosas; considerando que o Afeganistão é, atualmente, o único país do mundo que não permite que as mulheres e as raparigas recebam uma educação superior ao ensino primário;