ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.082.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 082/01

Comunicação da Comissão — Directrizes pormenorizadas para a apresentação às autoridades competentes do pedido de autorização de um ensaio clínico com um medicamento para uso humano, a notificação de alterações substanciais e a declaração de conclusão do ensaio («CT-1»)

1

2010/C 082/02

Comunicação da Comissão relativa à aplicação do n.o 3 do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos seguros (1)

20

2010/C 082/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5762 — InnoLux/Chi Mei/TPO) (1)

24

2010/C 082/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5721 — Otto/Primondo Assets) (1)

24

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 082/05

Taxas de câmbio do euro

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 082/06

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15 e JO C 239 de 6.10.2009, p. 2)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT