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Document L:2023:206:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 21 de agosto de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 206
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    21 de agosto de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/1642 da Comissão, de 14 de junho de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante à modernização do funcionamento do Registo da União ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1643 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1644 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

    64

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1645 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Los Pedroches» (DOP)]

    69

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/1646 da Comissão, de 17 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/76 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas às regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores ( 1 )

    70

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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