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Document L:2021:361:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 361, 12 de outubro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 361
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    12 de outubro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1793 da Comissão, de 6 de outubro de 2021, que encerra a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1794 da Comissão, de 8 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    4

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1795 da Comissão, de 11 de outubro de 2021, que retifica o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

    43

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1796 do Conselho, de 28 de setembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste sobre uma decisão relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e Monte Submarino Evlanov (NACES MPA) e uma recomendação relativa à gestão da NACES MPA

    46

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1797 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio estabelecido no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração do apêndice XVII-3 (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações), do apêndice XVII-4 (Regras aplicáveis aos serviços postais e de correio rápido) e do apêndice XVII-5 (Regras aplicáveis aos serviços de transporte marítimo internacional) do anexo XVII do referido acordo

    48

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1798 do Conselho, de 7 de outubro de 2021, que prorroga o mandato do diretor-executivo da Europol

    50

     

    *

    Decisão (PESC) 2021/1799 do Conselho, de 11 de outubro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

    51

     

    *

    Decisão (PESC) 2021/1800 do Conselho, de 11 de outubro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

    52

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1801 da Comissão, de 11 de outubro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito às normas harmonizadas para tubagens industriais metálicas, elementos roscados de flanges e suas ligações e caldeiras a vapor de aço inoxidável

    53

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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