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Document L:2021:099:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 099, 22 de março de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 99
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    22 de março de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/473 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que completa o Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que definem os requisitos aplicáveis aos documentos de informação, aos custos e às taxas incluídas no limite máximo dos custos e às técnicas de redução de risco do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/474 da Comissão, de 15 de março de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pistacchio di Raffadali» (DOP)]

    34

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/475 da Comissão, de 17 de março de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, [«Münchener Bier» (IGP)]

    35

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/476 da Comissão, de 16 de março de 2021, que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de revestimentos duros [notificada com o número C(2021) 1579]  ( 1 )

    37

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/477 da Comissão, de 18 de março de 2021, que aprova alterações aos programas nacionais de controlo de salmonelas em determinados animais vivos e produtos de origem animal apresentados pela Finlândia e pela Suécia [notificada com o número C(2021) 1672]

    75

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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