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Document L:2021:027:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 027, 27 de janeiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 27
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    27 de janeiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/70 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidação, relativamente à sua entrada em vigor ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/71 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que encerra a pesca de imperadores nas águas da União e nas águas internacionais das subzonas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 14 pelos navios que arvoram o pavilhão de França

    3

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/72 da Comissão, de 22 de janeiro de 2021, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União das divisões 7d e 7e por navios que arvoram o pavilhão de França

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/73 da Comissão, de 26 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2014 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/74 da Comissão, de 26 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1191 que estabelece medidas para impedir a introdução e a propagação na União do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro (ToBRFV)

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/75 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública

    18

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/76 da Comissão, de 26 de janeiro de 2021, relativa às normas harmonizadas para ascensores e componentes de segurança para ascensores em apoio da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    20

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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