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Document L:2018:167:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 167, 4 de julho de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 167

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 4 de julho de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE) 2018/948 do Conselho, de 25 de junho de 2018, respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/949 da Comissão, de 3 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (1 )	3
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/950 da Comissão, de 3 de julho de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 4321] (1 )	11
		RECOMENDAÇÕES
	*	Recomendação (UE) 2018/951 da Comissão, de 22 de junho de 2018, relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento	28

	Retificações
*	Retificação do Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais ( JO L 183 de 8.7.2016 )	36
*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/774 do Conselho, de 28 de maio de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria ( JO L 131 de 29.5.2018 )	36
*	Retificação da Decisão (PESC) 2018/778 do Conselho, de 28 de maio de 2018, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 131 de 29.5.2018 )	36


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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