ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 67

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
9 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2018/343 do Conselho, de 5 de março de 2018, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

1

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/344 da Comissão, de 14 de novembro de 2017, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios relativos às metodologias de avaliação da diferença de tratamento no âmbito da resolução ( 1 )

3

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/345 da Comissão, de 14 de novembro de 2017, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios aplicáveis ao método de avaliação do valor dos ativos e passivos das instituições ou entidades ( 1 )

8

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Regulamento de Execução (UE) 2018/346 da Comissão, de 5 de março de 2018, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus buchneri NRRL B-50733 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2018/347 da Comissão, de 5 de março de 2018, relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1079 como aditivo em alimentos para leitões e porcas e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1847/2003 e (CE) n.o 2036/2005 (detentor da autorização: Danstar Ferment AG, representada por Lallemand SAS) ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2018/348 da Comissão, de 8 de março de 2018, relativo a uma derrogação temporária às regras de origem preferencial estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 em relação às bicicletas e outros ciclos produzidos no Camboja no que se refere à utilização, ao abrigo da acumulação, de partes originárias da Malásia

24

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Regulamento de Execução (UE) 2018/349 da Comissão, de 8 de março de 2018, que altera pela 282.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

28

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2018/350 da Comissão, de 8 de março de 2018, que altera a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados

30

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2018/351 da Comissão, de 8 de março de 2018, que rejeita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Brasil, do Irão, da Rússia e da Ucrânia

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT