ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
3 de fevereiro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/180 da Comissão, de 24 de outubro de 2016, que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas às normas a seguir na avaliação das carteiras de referência e aos procedimentos de partilha dessas avaliações ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/181 da Comissão, de 27 de janeiro de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/182 da Comissão, de 27 de janeiro de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/183 da Comissão, de 27 de janeiro de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/184 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

19

*

Regulamento (UE) 2017/185 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2017, que estabelece medidas transitórias de aplicação de certas disposições dos Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

21

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/186 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2017, que estabelece condições específicas aplicáveis à introdução na União de remessas provenientes de certos países terceiros, devido à contaminação microbiológica, e que altera o Regulamento (CE) n.o 669/2009 ( 1 )

24

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/187 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2017, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis (DSM 28343) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Lactosan GmbH & Co. KG) ( 1 )

35

Regulamento de Execução (UE) 2017/188 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/189 do Conselho, de 16 de janeiro de 2017, relativa às posições a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário, no Subcomité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável, no Subcomité das Alfândegas e no Subcomité das Indicações Geográficas criados pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à adoção dos regulamentos internos desses subcomités

40

*

Decisão (UE) 2017/190 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2017, que autoriza a França a derrogar, nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, a determinadas regras comuns de segurança da aviação no tocante à instalação de componentes [notificada com o número C(2017) 458]

61

*

Decisão de Execução (UE) 2017/191 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2017, que altera a Decisão 2010/166/UE, a fim de introduzir novas tecnologias e faixas de frequências para os serviços de comunicações móveis em embarcações (serviços MCV) na União Europeia [notificada com o número C(2017) 450]  ( 1 )

63

Retificações

*

Retificação da Decisão (PESC) 2016/2240 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) ( JO L 337 de 13.12.2016 )

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT