ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
2 de agosto de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1313 da Comissão, de 1 de agosto de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa glifosato ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/1314 da Comissão, de 1 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1315 do Conselho, de 18 de julho de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita a uma alteração temporária do Protocolo n.o 3 do referido Acordo, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, como resposta em benefício dos refugiados que fogem do conflito na Síria

6

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Decisão (UE) 2016/1316 do Conselho, de 26 de julho de 2016, que altera a Decisão 2009/908/UE, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho

42

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Decisão (UE) 2016/1317 do Conselho, de 28 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica

45

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2016/1318 da Comissão, de 29 de julho de 2016, relativa às orientações para a promoção de edifícios com necessidades quase nulas de energia e das melhores práticas para assegurar que, até 2020, todos os edifícios novos tenham necessidades quase nulas de energia

46

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Recomendação (UE) 2016/1319 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera a Recomendação 2006/576/CE no que diz respeito ao desoxinivalenol, à zearalenona e à ocratoxina A nos alimentos para animais de companhia ( 1 )

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT