ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
6 de junho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/869 do Conselho, de 5 de junho de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

1

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Regulamento (UE) 2015/870 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que altera, no que respeita ao comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho

3

Regulamento de Execução (UE) 2015/871 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

Regulamento de Execução (UE) 2015/872 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 2 de junho de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados para o mês de junho de 2015

23

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/873 do Conselho, de 18 de maio de 2015, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na 48.a sessão do Comité de Inspeção de Navios do Memorando de Entendimento de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto

25

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Decisão (PESC) 2015/874 do Comité Político e de Segurança, de 27 de maio de 2015, relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão Militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (EUTM Mali/1/2015)

28

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Decisão (PESC) 2015/875 do Comité Político e de Segurança, de 2 de junho de 2015, relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão de Aconselhamento Militar PCSD da União Europeia na República Centro-Africana (EUMAM RCA) (EUMAM RCA/3/2015)

29

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Decisão (PESC) 2015/876 do Conselho, de 5 de junho de 2015, que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

30

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Decisão (UE) 2015/877 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que altera as Decisões 2009/568/CE, 2011/333/UE, 2011/381/UE, 2012/448/UE e 2012/481/UE a fim de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2015) 3641]  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT