ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
18 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/717/UE

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Decisão do Conselho, de 8 de outubro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

2014/718/UE

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Decisão do Conselho, de 8 de outubro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

3

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1096/2014 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de carbaril, procimidona e profenofos no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1097/2014 da Comissão, de 17 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 479/2010 no que respeita às notificações dos Estados-Membros no setor do leite e dos produtos lácteos

39

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Regulamento (UE) n.o 1098/2014 da Comissão, de 17 de outubro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes ( 1 )

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 1099/2014 da Comissão, de 17 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

Regulamento de Execução (UE) n.o 1100/2014 da Comissão, de 17 de outubro de 2014, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2015 para os Estados Unidos da América no âmbito dos contingentes referidos no regulamento (CE) n.o 1187/2009

46

DECISÕES

2014/719/PESC

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Decisão EUTM MALI/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 9 de outubro de 2014, que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014

49

2014/720/UE

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Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adesão do Montenegro ao Acordo sobre Contratos Públicos Revisto

51

2014/721/UE

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Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adesão da Nova Zelândia ao Acordo sobre Contratos Públicos Revisto

53

2014/722/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 14 de outubro de 2014, que autoriza a Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo de eletricidade à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

55

2014/723/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Setembro de 2014, relativa à implementação da separação entre as funções de política monetária e de supervisão do Banco Central Europeu (BCE/2014/39)

57

RECOMENDAÇÕES

2014/724/UE

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Recomendação da Comissão, de 10 de outubro de 2014, relativa ao modelo de avaliação do impacto na proteção de dados no contexto das redes inteligentes e dos sistemas de contadores inteligentes

63

Retificações

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Retificação da Decisão 2014/313/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que altera as Decisões 2011/263/UE, 2011/264/UE, 2011/382/UE, 2011/383/UE, 2012/720/UE e 2012/721/UE a fim de ter em conta a evolução ocorrida na classificação das substâncias ( JO L 164 de 3.6.2014 )

69

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 ( JO L 189 de 20.7.2007 )

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT