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Official Journal of the European Union, L 336, 20 December 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 336, 20 de dezembro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 336, 20 de dezembro de 2011
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2011.336.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 336 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2011/853/UE |
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2 |
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REGULAMENTOS |
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6 |
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Regulamento (UE) n.o 1332/2011 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2011, que estabelece requisitos comuns de utilização do espaço aéreo e procedimentos operacionais para a prevenção de colisões no ar (1) |
20 |
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23 |
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35 |
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72 |
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DECISÕES |
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2011/854/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 15 de Dezembro de 2011, que prorroga o período de derrogação da Roménia para levantar objecções às transferências de determinados resíduos para o seu território, para fins de valorização, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos [notificada com o número C(2011) 9191] (1) |
74 |
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2011/855/UE |
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75 |
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RECOMENDAÇÕES |
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2011/856/UE |
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81 |
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Rectificações |
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85 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |