ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.086.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 86

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 310/2011 da Comissão, de 28 de Março de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aldicarbe, bromopropilato, clorfenvinfos, endossulfão, EPTC, etião, fentião, fomesafena, metabenztiazurão, metidatião, simazina, tetradifão e triforina no interior e à superfície de determinados produtos (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 311/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

51

*

Regulamento (UE) n.o 312/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

53

*

Regulamento (UE) n.o 313/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

55

*

Regulamento (UE) n.o 314/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

57

*

Regulamento (UE) n.o 315/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

59

*

Regulamento (UE) n.o 316/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

61

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 317/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que altera pela 147.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

63

Regulamento de Execução (UE) n.o 318/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

65

Regulamento de Execução (UE) n.o 319/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

67

Regulamento de Execução (UE) n.o 320/2011 da Comissão, de 31 de Março de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2011

69

DECISÕES

*

Decisão 2011/203/PESC do Conselho, de 31 de Março de 2011, que altera a Decisão 2010/445/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a crise na Geórgia

72

2011/204/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 31 de Março de 2011, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência para lutar contra a gripe aviária na Dinamarca e nos Países Baixos, em 2010 [notificada com o número C(2011) 1979]

73

ORIENTAÇÕES

2011/205/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Março de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/2)

75

2011/206/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 18 de Março de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2011/3)

77

Rectificações

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Rectificação do Regulamento (UE) n.o 1004/2010 da Comissão, de 8 de Novembro de 2010, que procede a deduções de determinadas quotas de pesca para 2010 devido à sobrepesca verificada no ano anterior (JO L 291 de 9.11.2010)

78

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT