ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.316.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
2 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1112/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

1

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Regulamento (UE) n.o 1113/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês no período 2010/2011

2

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Regulamento (UE) n.o 1114/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão (1)

4

Regulamento (UE) n.o 1115/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

2010/733/UE

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Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2010, que nomeia um suplente finlandês do Comité das Regiões

9

2010/734/UE

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Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que altera as Decisões 2005/692/CE, 2005/734/CE, 2006/415/CE, 2007/25/CE e 2009/494/CE no que diz respeito à gripe aviária [notificada com o número C(2010) 8282]  (1)

10

2010/735/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, relativa à ajuda financeira da União para o ano de 2011 prestada a certos laboratórios de referência da União Europeia no domínio da saúde animal e dos animais vivos [notificada com o número C(2010) 8344]

17

2010/736/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, no que respeita a uma participação financeira da União, para 2011, para certos laboratórios de referência da União Europeia na área do controlo dos alimentos para animais e dos géneros alimentícios [notificada com o número C(2010) 8350]

22

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2010/432/UE da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507x59122 (DAS-Ø15Ø7-1xDAS-59122-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 202 de 4.8.2010)

28

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Rectificação à Decisão 2010/428/UE da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122x1507xNK603 (DAS-59122-7xDAS-Ø15Ø7xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 201 de 3.8.2010)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT