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Document L:2010:161:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 161, 29 de Junho de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.161.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 161

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    29 de Junho de 2010


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

     

    2010/360/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2010, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento (UE) n.o 562/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    2

     

     

    Regulamento (UE) n.o 563/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

    4

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2010/42/UE da Comissão, de 28 de Junho de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa FEN 560 (sementes de feno-grego em pó) (1)

    6

     

     

    DECISÕES

     

     

    2010/361/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2010, relativa ao reconhecimento de Israel no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência [notificada com o número C(2010) 4227]

    9

     

     

    Rectificações

     

    *

    Rectificação à Directiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (JO L 309 de 24.11.2009)

    11

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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