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Official Journal of the European Union, L 168, 30 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 30 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 30 de Junho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.168.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 168 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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4 |
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18 |
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20 |
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22 |
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DIRECTIVAS |
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24 |
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Directiva 2009/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos (1) |
33 |
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DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO |
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35 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Parlamento Europeu |
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2009/496/CE, Euratom |
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41 |
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Conselho de Ministros ACP-CE |
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2009/497/CE |
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48 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2009/498/CE |
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Recomendação da Comissão, de 23 de Junho de 2009, relativa aos metadados de referência para o Sistema Estatístico Europeu (1) |
50 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |