ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.135.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 135

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 449/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 450/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 451/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do Feader

12

*

Regulamento (CE) n.o 452/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1898/2005 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita a medidas com vista ao escoamento de nata, manteiga e manteiga concentrada no mercado comunitário

15

Regulamento (CE) n.o 453/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2009

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/414/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo em França

19

2009/415/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Grécia

21

2009/416/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Irlanda

23

2009/417/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo em Espanha

25

2009/418/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que nomeia um membro estónio do Comité Económico e Social Europeu

27

2009/419/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

28

Comissão

2009/420/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2006/133/CE que requer que os Estados-Membros adoptem temporariamente medidas suplementares contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2009) 3868]

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT