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Document L:2009:135:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 135, 30 de Maio de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.135.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 135

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Maio de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 449/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 450/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 451/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do Feader

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 452/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1898/2005 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita a medidas com vista ao escoamento de nata, manteiga e manteiga concentrada no mercado comunitário

15

 

 

Regulamento (CE) n.o 453/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2009

16

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/414/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo em França

19

 

 

2009/415/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Grécia

21

 

 

2009/416/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo na Irlanda

23

 

 

2009/417/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, sobre a existência de um défice excessivo em Espanha

25

 

 

2009/418/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que nomeia um membro estónio do Comité Económico e Social Europeu

27

 

 

2009/419/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

28

 

 

Comissão

 

 

2009/420/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2006/133/CE que requer que os Estados-Membros adoptem temporariamente medidas suplementares contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2009) 3868]

29

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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