ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 26/2009 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 27/2009 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2009

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/2/CE da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, que altera pela trigésima primeira vez, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1)

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2009/30/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, que nomeia a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a Autoridade Adjunta

83

Comissão

2009/31/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 8988]  (1)

84

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT