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Document L:2009:011:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 11, 16 de Janeiro de 2009


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Janeiro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 26/2009 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 27/2009 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2009

3

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/2/CE da Comissão, de 15 de Janeiro de 2009, que altera pela trigésima primeira vez, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1)

6

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Parlamento Europeu e Conselho

 

 

2009/30/CE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, que nomeia a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a Autoridade Adjunta

83

 

 

Comissão

 

 

2009/31/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 8988]  (1)

84

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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