ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
26 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 940/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 941/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

3

*

Regulamento (CE) n.o 942/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que aprova alterações não menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Époisses (DOP)]

50

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Regulamento (CE) n.o 943/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Presunto de Campo Maior e Elvas ou Paleta de Campo Maior e Elvas (IGP), Presunto de Santana da Serra ou Paleta de Santana da Serra (IGP), Slovenský oštiepok (IGP)]

52

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Regulamento (CE) n.o 944/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame S. Angelo (IGP), Chouriço Azedo de Vinhais ou Azedo de Vinhais ou Chouriço de Pão de Vinhais (IGP), Presunto do Alentejo ou Paleta do Alentejo (DOP)]

54

Regulamento (CE) n.o 945/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar para a campanha de 2008/2009

56

Regulamento (CE) n.o 946/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2008

58

Regulamento (CE) n.o 947/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que suspende as restituições à exportação de açúcar branco e de açúcar bruto no seu estado inalterado

60

Regulamento (CE) n.o 948/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que suspende as restituições à exportação de xaropes e determinados outros produtos do sector do açúcar no seu estado inalterado

61

Regulamento (CE) n.o 949/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

62

Regulamento (CE) n.o 950/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Setembro de 2008 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

63

Regulamento (CE) n.o 951/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

66

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/753/CE

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Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa brometo de metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5076]  (1)

68

2008/754/CE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa diclobenil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5077]  (1)

70

2008/755/CE

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Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que altera a Decisão 2005/176/CE que estabelece a forma codificada e os códigos para a notificação de doenças dos animais nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 5175]  (1)

72

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 642/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China (JO L 178 de 5.7.2008)

74

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT