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Document L:2008:171:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 171, 01 de Julho de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 171

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    1 de Julho de 2008


    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento (CE) n.o 621/2008 da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    1

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 622/2008 da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 773/2004, no que se refere à condução de procedimentos de transacção nos processos de cartéis (1)

    3

     

     

    Regulamento (CE) n.o 623/2008 da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2008

    6

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2008/66/CE da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas bifenox, diflufenicão, fenoxaprope-P, fenepropidina e quinoclamina (1)

    9

     

    *

    Directiva 2008/67/CE da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (1)

    16

     

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

     

     

    Conselho de Ministros ACP-CE

     

     

    2008/494/CE

     

    *

    Decisão n.o 1/2008 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 13 de Junho de 2008, sobre a revisão das modalidades de financiamento em caso de flutuações a curto prazo das receitas de exportação

    63

     

     

    Rectificações

     

     

    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 620/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 386/2008 que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos (JO L 168 de 28.6.2008)

    65

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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