ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 171

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
1 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 621/2008 da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 622/2008 da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 773/2004, no que se refere à condução de procedimentos de transacção nos processos de cartéis (1)

3

Regulamento (CE) n.o 623/2008 da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2008

6

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/66/CE da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas bifenox, diflufenicão, fenoxaprope-P, fenepropidina e quinoclamina (1)

9

*

Directiva 2008/67/CE da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (1)

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Conselho de Ministros ACP-CE

2008/494/CE

*

Decisão n.o 1/2008 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 13 de Junho de 2008, sobre a revisão das modalidades de financiamento em caso de flutuações a curto prazo das receitas de exportação

63

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 620/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 386/2008 que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos (JO L 168 de 28.6.2008)

65

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT