This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:168:TOC
Official Journal of the European Union, L 168, 28 June 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 28 de Junho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 28 de Junho de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 168 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
3 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
17 |
|
|
* |
20 |
|
|
|
27 |
|
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
31 |
|
|
* |
36 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/489/CE |
|
|
* |
38 |
|
|
III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
|
|
|
ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
|
|
|
2008/490/PESC |
|
|
* |
41 |
|
|
* |
42 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |