ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 21

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
25 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 108/2005 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 109/2005 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2005, relativo à definição do território económico dos Estados-Membros para efeitos do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado

3

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Regulamento (CE) n.o 110/2005 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2005, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2003

5

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

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2005/46/CE, Euratom:
Decisão do Parlamento Europeu, de 11 de Janeiro de 2005, relativa à nomeação do Provedor de Justiça Europeu

8

Conselho

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2005/47/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 2000/24/CE para ter em conta o alargamento da União Europeia e a política europeia de vizinhança

9

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2005/48/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para certos tipos de projectos realizados na Rússia, na Ucrânia, na Moldávia e na Bielorrússia

11

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2005/49/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, relativa às regras de funcionamento do comité previsto no n.o 3 do artigo 3.o do anexo I do Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal de Justiça

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Comissão

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2005/50/CE:
Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 2005, relativa à harmonização do espectro de radiofrequências na gama de frequência dos 24 GHz para utilização, limitada no tempo, em equipamentos de radar de curto alcance, por automóveis na Comunidade [notificada com o número C(2005) 34]  ( 1 )

15

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2005/51/CE:
Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 2005, que autoriza temporariamente os Estados-Membros a prever derrogações a certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente à importação de solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes para efeitos de descontaminação [notificada com o número C(2005) 92]

21

Documentos anexos ao orçamento geral para a União Europeia

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2005/52/CE, Euratom:
Segundo orçamento rectificativo da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) para 2004

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT