ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 371

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
18 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2164/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2165/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

3

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Regulamento (CE) n.o 2166/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, relativo à abertura de contingentes pautais, para 2005, aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de certos produtos agrícolas transformados originários da Suíça

6

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Regulamento (CE) n.o 2167/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 1848/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

8

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Regulamento (CE) n.o 2168/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

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Regulamento (CE) n.o 2169/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1535/2003 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

18

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Regulamento (CE) n.o 2170/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004 que determina, para a campanha de comercialização de 2004/2005, a repartição da quantidade de 5 000 toneladas de fibras curtas de linho e de fibras de cânhamo em quantidades nacionais garantidas entre a Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, a Itália e o Luxemburgo

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Regulamento (CE) n.o 2171/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que institui as regras de gestão e de repartição de contingentes têxteis estabelecidos para 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho

20

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Regulamento (CE) n.o 2172/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 417/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples ( 1 )

26

Regulamento (CE) n.o 2173/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

28

Regulamento (CE) n.o 2174/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 154.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

31

Regulamento (CE) n.o 2175/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 154.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

33

Regulamento (CE) n.o 2176/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, relativo ao 73.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

35

Regulamento (CE) n.o 2177/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 10.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

36

Regulamento (CE) n.o 2178/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 9.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

37

Regulamento (CE) n.o 2179/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 326.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

38

Regulamento (CE) n.o 2180/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 18 de Dezembro de 2004

39

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Regulamento (CE) n.o 2181/2004 do Banco Central Europeu, de 16 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias e o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2004/21)

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/865/CE:
Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões

46

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2004/866/CE:
Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que autoriza a República da Áustria a aplicar uma medida derrogatória do artigo 17.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

47

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2004/867/CE:
Decisão do conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 2002/463/CE que adopta um programa de acção de cooperação administrativa em matéria de fronteiras externas, vistos, asilo e imigração (programa ARGO)

48

Comissão

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2004/868/CE:
Decisão n.o 29/2004 do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo concluído entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 5 de Novembro de 2004, relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista constante do anexo sectorial sobre a compatibilidade electromagnética

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2129/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 ( JO L 368 de 15.12.2004 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT