Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2002:289:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 289, 26 de Outubro de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 289
    45.o ano
    26 de Outubro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2002/842/CFSP
    *Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, relativa à execução da Acção Comum 2002/589/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras na Europa do Sudeste 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1911/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) n.o 1912/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 107.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 5
    Regulamento (CE) n.o 1913/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 60.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 7
    Regulamento (CE) n.o 1914/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 279.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 8
    Regulamento (CE) n.o 1915/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 9
    Regulamento (CE) n.o 1916/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que fixa os coeficientes de atribuição para os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 2002 no respeitante a determinados produtos lácteos no contexto de certos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001 10
    Regulamento (CE) n.o 1917/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 12
    *Regulamento (CE) n.o 1918/2002 da Comissão, de 25 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1788/2001 que estabelece as regras de execução das disposições relativas ao certificado de controlo para importações de países terceiros ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos e nos géneros alimentícios (1) 15
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/1918/EC
    *Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) 25
    *Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) 26
    *Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 27
    Comissão
    2002/843/EC
    *Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2002, relativa a um pedido de derrogação apresentado pela Alemanha ao abrigo do n.o 2, alínea c), do artigo 8.o da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques [notificada com o número C(2002) 3977] 28
    2002/844/EC
    *Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2002, relativa à alteração do anexo III da Directiva 2001/14/CE no que respeita à data de mudança do horário de serviço dos transportes ferroviários [notificada com o número C(2002) 3997] (1) 30
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top