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Document L:2002:113:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 113, 30 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 113
45.o ano
30 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 733/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Abril de 2002, relativo à implementação do domínio de topo .eu (1) 1
Regulamento (CE) n.o 734/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
*Regulamento (CE) n.o 735/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, relativo ao adiamento da data-limite para a entrega de tabaco em rama a título da colheita de 2001 na Grécia 8
*Regulamento (CE) n.o 736/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) n.o 737/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2002, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 11
*Regulamento (CE) n.o 738/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, relativo a uma ajuda à transformação da cana-de-açúcar em xarope de sacarose ou em rum agrícola nos departamentos franceses ultramarinos 13
Regulamento (CE) n.o 739/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 710/2002 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 16
Regulamento (CE) n.o 740/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 17
Regulamento (CE) n.o 741/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 19
Regulamento (CE) n.o 742/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/314/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2002, relativa à aplicação da Decisão n.o 507/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um conjunto de acções referentes à rede transeuropeia de recolha, produção e difusão das estatísticas sobre as trocas de bens intra- e extracomunitárias (Edicom) [notificada com o número C(2002) 1282] 23
2002/315/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2002, relativa ao reconhecimento do "RINAVE — Registro Internacional Naval, SA" nos termos do n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 94/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 1552] (1) 31
2002/316/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da República do Chile [notificada com o número C(2002) 1553] 32
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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