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Document L:2002:101:TOC
Official Journal of the European Communities, L 101, 17 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 101, 17 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 101, 17 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 101 45.o ano 17 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 650/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 651/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que adapta os Regulamentos (CE) n.o 1673/2000 do Conselho e (CE) n.o 245/2001 no que respeita aos códigos da nomenclatura combinada das sementes de cânhamo destinadas a sementeira | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 652/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa, para a campanha de 2001/2002, os montantes a pagar às organizações de produtores e às suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 653/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 654/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 655/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 656/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 657/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 14 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/287/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 15 de Abril de 2002, relativa à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco Central Europeu | 17 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 18 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 18 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/288/EC | ||||
| * | Decisão n.o 8/2001, de 5 de Outubro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM) | 19 | ||
| 2002/289/EC | ||||
| * | Decisão n.o 9/2001, de 21 de Novembro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à retirada da lista de organismos de avaliação da conformidade da lista dos anexos sectoriais sobre equipamento de telecomunicações e compatibilidade electromagnética | 21 | ||
| 2002/290/EC | ||||
| * | Decisão n.o 10/2001, de 20 de Novembro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações e do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética | 23 | ||
| 2002/291/EC | ||||
| * | Decisão n.o 11/2001, de 30 de Novembro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética | 26 | ||
| 2002/292/EC | ||||
| * | Decisão n.o 12/2002, de 15 de Janeiro de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética | 27 | ||
| 2002/293/EC | ||||
| * | Decisão n.o 13/2002, de 12 de Fevereiro de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética | 29 | ||
| 2002/294/EC | ||||
| * | Decisão n.o 14/2002, de 19 de Março de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que aprova o seu regulamento interno | 30 | ||
| 2002/295/EC | ||||
| * | Decisão n.o 15/2002, de 22 de Março de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética | 36 | ||
| 2002/296/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2002, respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia relativo ao certificado referido no ponto 6 do acordo sobre concessões comerciais recíprocas em relação a certos vinhos [notificada com o número C(2002) 664] | 38 | ||
| 2002/297/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2002, que altera pela oitava vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 1375] (1) | 46 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |