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Document L:2002:101:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 101, 17 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 101
45.o ano
17 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 650/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 651/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que adapta os Regulamentos (CE) n.o 1673/2000 do Conselho e (CE) n.o 245/2001 no que respeita aos códigos da nomenclatura combinada das sementes de cânhamo destinadas a sementeira 3
*Regulamento (CE) n.o 652/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa, para a campanha de 2001/2002, os montantes a pagar às organizações de produtores e às suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE 5
Regulamento (CE) n.o 653/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 6
Regulamento (CE) n.o 654/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 8
Regulamento (CE) n.o 655/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 10
Regulamento (CE) n.o 656/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 12
Regulamento (CE) n.o 657/2002 da Comissão, de 16 de Abril de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/287/EC
*Recomendação do Conselho, de 15 de Abril de 2002, relativa à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco Central Europeu 17
*Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 18
*Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 18
Comissão
2002/288/EC
*Decisão n.o 8/2001, de 5 de Outubro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética (CEM) 19
2002/289/EC
*Decisão n.o 9/2001, de 21 de Novembro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à retirada da lista de organismos de avaliação da conformidade da lista dos anexos sectoriais sobre equipamento de telecomunicações e compatibilidade electromagnética 21
2002/290/EC
*Decisão n.o 10/2001, de 20 de Novembro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações e do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 23
2002/291/EC
*Decisão n.o 11/2001, de 30 de Novembro de 2001, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 26
2002/292/EC
*Decisão n.o 12/2002, de 15 de Janeiro de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 27
2002/293/EC
*Decisão n.o 13/2002, de 12 de Fevereiro de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 29
2002/294/EC
*Decisão n.o 14/2002, de 19 de Março de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que aprova o seu regulamento interno 30
2002/295/EC
*Decisão n.o 15/2002, de 22 de Março de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 36
2002/296/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2002, respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia relativo ao certificado referido no ponto 6 do acordo sobre concessões comerciais recíprocas em relação a certos vinhos [notificada com o número C(2002) 664] 38
2002/297/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2002, que altera pela oitava vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 1375] (1) 46
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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