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Official Journal of the European Communities, L 261, 29 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 261, 29 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 261, 29 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 261 44.o ano 29 de Setembro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1899/2001 do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/1999 que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de painéis de fibras de madeira (painéis duros) originários da Bulgária, da Estónia, da Letónia, da Lituânia, da Polónia e da Rússia, e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1900/2001 do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que encerra o processo de reexame das medidas anti-dumping definitivas aplicáveis às importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão por força do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 | 3 | ||
Regulamento (CE) n.o 1901/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 1902/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 1903/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 14 | |||
Regulamento (CE) n.o 1904/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 1905/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 1906/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 20 | |||
Regulamento (CE) n.o 1907/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 22 | |||
Regulamento (CE) n.o 1908/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 24 | |||
Regulamento (CE) n.o 1909/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 27 | |||
Regulamento (CE) n.o 1910/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 30 | |||
Regulamento (CE) n.o 1911/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 32 | |||
Regulamento (CE) n.o 1912/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 34 | |||
Regulamento (CE) n.o 1913/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 35 | |||
Regulamento (CE) n.o 1914/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 37 | |||
Regulamento (CE) n.o 1915/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 255.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 39 | |||
Regulamento (CE) n.o 1916/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 83.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 40 | |||
Regulamento (CE) n.o 1917/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo sexto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 42 | |||
Regulamento (CE) n.o 1918/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 43 | |||
Regulamento (CE) n.o 1919/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 931/2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão, destinado à exportação para determinados países ACP | 44 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1920/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que estabelece regras pormenorizadas para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho, no que respeita às normas mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais aos valores de transacção no índice harmonizado de preços no consumidor, e que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 (1) | 46 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1921/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que estabelece regras pormenorizadas para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita a normas mínimas de revisão do índice harmonizado de preços no consumidor e que altera o Regulamento (CE) n.o 2602/2000 (1) | 49 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1922/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) n.o 1209/2001 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino | 52 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1923/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as modalidades específicas de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 53 | ||
Regulamento (CE) n.o 1924/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 54 | |||
Regulamento (CE) n.o 1925/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 56 | |||
Regulamento (CE) n.o 1926/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 59 | |||
Regulamento (CE) n.o 1927/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo primeiro concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 62 | |||
Regulamento (CE) n.o 1928/2001 da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 275.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 63 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/707/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 1999/71/CE, que aceita os compromissos oferecidos em relação ao processo anti-dumping relativo às importações de painéis de fibras de madeira (painéis duros) originários da Bulgária, da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia e que encerra o processo sem a adopção de medidas relativamente a tais importações originárias do Brasil [notificada com o número C(2001) 2576] | 65 | ||
2001/708/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera pela sétima vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 2922] (1) | 67 | ||
2001/709/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que altera pela sexta vez a Decisão 2001/327/CE que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 2923] (1) | 69 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |